47% dos meninos e meninas trabalhadoras domésticas têm menos de 14 anos e, entre essa porcentagem, 3,5 milhões têm entre 5 e 11 anos de idade.
Crianças em uma pedreira no distrito de Bombali, Serra Leoa. Foto: UNICEF/Olivier Asselin
Com a proximidade do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacou a temática deste ano para a data: o combate ao trabalho infantil no trabalho doméstico.
De acordo com a OIT, 15,5 milhões de crianças em todo o mundo estão envolvidas em atividades profissionais em residências, remuneradas ou não, em casa de terceiros. A maioria dessas crianças “domésticas” são meninas, 72%.
Segundo a agência, 47% das crianças trabalhadoras domésticas têm menos de 14 anos e, dessas, 3,5 milhões têm entre 5 e 11 anos de idade e 3,8 milhões têm entre 12 e 14 anos. Muitos meninos e meninas trabalham em residências em consequência de serem vítimas de atividades forçadas ou de tráfico de pessoas. Embora se desconheça o número exato, estima-se que 5,5 milhões de crianças se encaixem nessa categoria. A OIT destacou que o trabalho infantil doméstico é um fenômeno presente em todas as regiões do mundo, sem exceção.
A agência da ONU ressaltou que, devido à invisibilidade do trabalho doméstico e ao fato de frequentemente as leis trabalhistas serem mais frágeis nesse setor, esta categoria está submetida a vulnerabilidades específicas. Casos de abuso de trabalhadores(as) domésticos(as) não são raros e crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis.
Cartaz da campanha da OIT
De acordo com a OIT, em 2013 o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil pede entre outras ações reformas legislativas e políticas para assegurar a eliminação do trabalho infantil doméstico. Além disso, pede a ratificação pelos Estados-membros da OIT da Convenção da agência sobre o trabalho decente para profissionais domésticos (n.º 189) e a sua aplicação simultaneamente às Convenções da OIT sobre o trabalho infantil.
Em 2011, a OIT adotou a Convenção 189 e a Recomendação 201 sobre o trabalho decente para os (as) trabalhadores(as) domésticos(as). Segundo a OIT, o texto transmite uma mensagem clara: os profissionais domésticos, como os outros trabalhadores, têm o direito a condições de trabalho e de vida decentes.
Até hoje, sete países já ratificaram a Convenção 189 da OIT: Bolívia, Filipinas, Itália, Maurício, Nicarágua, Paraguai e Uruguai.
No que diz respeito à eliminação do trabalho infantil, a Convenção 189 pede aos Estados-membros que estipulem uma idade mínima para os profissionais domésticos que deve ser consistente com as convenções da OIT relativas ao trabalho infantil e não inferior ao estabelecido para os trabalhadores em geral.
Segundo a OIT, as Convenções da própria agência relativas ao trabalho infantil estão entre as mais amplamente ratificadas, ajudando a assegurar às crianças e adolescentes a proteção adequada a seu desenvolvimento integral. A Convenção 189 e a Recomendação 201 fornecem um apoio adicional para esses esforços devido a sua orientação clara sobre como prevenir o trabalho infantil.