30 anos da Declaração de Cartagena: ACNUR consulta Academia sobre proteção de refugiados no Brasil

Importantes instituições de ensino superior vinculadas à Cátedra Sergio Vieira de Mello contribuirão com o debate em torno do 30º aniversário da Declaração de Cartagena, marco na proteção de populações em situação de deslocamento forçado na América Latina e Caribe.

Participantes do IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, promovido pela Universidade Federal do Paraná e pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado. Foto: ACNUR/K. Fusaro

Importantes instituições brasileiras de ensino superior e de pesquisa vinculadas à Cátedra Sergio Vieira de Mello (CSVM) contribuirão com o debate em torno do 30º aniversário da Declaração de Cartagena (1984), indicando as conquistas e os desafios de solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas que vivem no Brasil.

O compromisso foi assumido por pesquisadores de áreas como Antropologia, Direito, História, Psicologia, Relações Internacionais e outros especialistas nos temas relacionados a refúgio e migração, que se reuniram esta semana, em Curitiba, para o IV Seminário Nacional da CSVM.

Encerrado na terça-feira (1º), o evento foi promovido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

A Declaração é um marco na proteção de populações em situação de deslocamento forçado na América Latina e Caribe. Ao longo deste ano e de 2014, serão realizadas consultas com especialistas do ACNUR, dos governos e dos muitos grupos que compõem a sociedade civil, como ONGs, entidades religiosas e pesquisadores, que culminarão em um evento comemorativo no Brasil, em novembro de 2014.

O objetivo é chegar em 2014 com clareza das causas recentes de deslocamento de pessoas entre as fronteiras regionais, do que se avançou desde 1984 e dos desafios que precisam ser enfrentados em termos de proteção, assistência e integração de refugiados na América Latina.

Para o Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, é essencial envolver a Academia neste processo de consultas para Cartagena+30. “Seus pesquisadores vão a campo e refletem sobre questões-chave para a população refugiada. Neste sentido, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello é o locusideal para este debate, já que ela reúne instituições de diferentes estados brasileiros, cada qual com suas especificidades em termos de população em deslocamento, necessidades de proteção e assistência.”