A promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, afirmou que seu escritório realizará uma análise da situação “com total independência e imparcialidade” e explicou que “não há prazos previstos no Estatuto de Roma para uma decisão sobre um exame preliminar”.
Cerca de 2200 palestinos e 70 israelenses morreram durante o conflito de 50 dias que terminou em agosto. Fofo: ONU/Eskinder Debebe
O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou, nesta sexta-feira (16), que foi aberta uma análise preliminar da situação no Território Palestino Ocupado, após a adesão do Estado da Palestina ao TPI, conforme determinado pelo Estatuto de Roma. O governo palestino já havia informado que iria levar ao Tribunal um pedido de ação contra Israel por supostos crimes cometidos em Gaza em junho de 2014, quando 2.200 palestinos e 70 israelenses morreram durante o conflito de 50 dias que terminou em agosto. O TPI examinará as ações de todas as partes.
A promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, afirmou que seu escritório realizará uma análise da situação “com total independência e imparcialidade”. Ela também explicou que fazer uma análise preliminar não é o mesmo do que fazer uma investigação, mas é um processo que examina as informações disponíveis para saber se existe uma base razoável para continuar o inquérito, conforme os critérios estabelecidos pelo Estatuto de Roma.
Bensouda ainda explicou que “não há prazos previstos no Estatuto de Roma para uma decisão sobre um exame preliminar”, e que dependendo dos fatos e das circunstâncias de cada situação, o gabinete da Procuradoria deve decidir se dá continuidade à apuração, inicia uma investigação ou recusa a abertura do inquérito.