Uma moratória contra a pena de morte foi aprovada pela ONU em dezembro de 2012 com o apoio de 111 países, mas 41 votaram contra e 34 se abstiveram.
“A pena capital é inconsistente com a missão da ONU, que é reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais e na dignidade e valor da pessoa humana”, disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em mensagem lida pelo Vice-Alto Comissário para Direitos Humanos das Nações Unidas, Kyung-wha Kang. A declaração foi feita na segunda-feira (25), durante um evento no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, organizado pela Comissão Internacional contra a Pena de Morte, um órgão independente que se opõe à pena de morte.
Em sua declaração, Ban reiterou seu apelo para que seja realizada uma moratória na aplicação destas penas, e declarou que “uma moratória global é um trampolim fundamental para a abolição completa da pena de morte”.
A Assembleia Geral da ONU votou pela primeira vez sobre uma moratória em 2007, e novamente em dezembro de 2012 com o apoio de 111 países, 41 contra e 34 abstenções. A resolução pediu uma restrição progressiva da utilização da pena capital e sua eliminação total para criminosos com idade inferior a 18 anos e para mulheres grávidas.
Apesar de não ser juridicamente vinculativa, ou seja, não é obrigatória, a moratória das Nações Unidas sobre execuções tem peso moral e político.