ACNUR: Após passagem de tufão, indígenas das Filipinas tentam quebrar ciclo de deslocamento

Esforços para reavivar legislação para proteger deslocados internos renova esperança das vítimas de desastres no país que é atingido anualmente por mais de 20 tufões. Agência da ONU prioriza ajuda aos mais vulneráveis, especialmente povos indígenas.

Palafitas construídas pelos Badjao no sul das Filipinas. Foto: ACNUR/J. Morden

Muitas comunidades filipinas ainda vivem as consequências dramáticas da passagem do tufão Haiyan em novembro. Dentre elas, no sul do país, está o grupo indígena Badjao. O arquipélago é atingido anualmente por mais de 20 tufões, mas não tem normas para proteger os deslocados por causa de desastres nem de conflitos. A esperança dessas pessoas está nos novos esforços para reavivar uma legislação que defende os direitos de pessoas internamente deslocadas.

Uma lei defendendo os direitos dessas pessoas foi elogiada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em fevereiro de 2013 e seria a primeira do tipo na região Ásia-Pacífico, mas foi vetada. Caso seja aprovada agora, vai dar aos deslocados direito à proteção e assistência, garantindo o seu retorno seguro, reassentamento e integração.

Comunidades como os Badjao já passaram por muitos deslocamentos forçados tanto por causa de conflitos como desastres naturais. Após o tufão Haiyan, cerca de 300 Badjao foram expulsos do vilarejo de Marvel, na província de Leyte, onde o proprietário, um político local, havia permitido que construíssem suas casas.

O argumento utilizado foi uma lei que proíbe a construção de moradias em até 40 metros da costa para aliviar o impacto de futuros desastres.

Alguns conseguiram erguer cabanas sobre palafitas ao longo da costa, recolhendo detritos, folhas de coco e pedaços de bambu derrubados pela ondas. Do ACNUR, receberam suprimentos básicos como lonas plásticas e lanternas de energia solar.

No total, a agência já alcançou quase meio milhão de sobreviventes do tufão, o que inclui a distribuição de 45 mil lonas e 10 mil lanternas. Em particular, o ACNUR procura ajudar os sobreviventes mais vulneráveis, especialmente os povos indígenas como os Badjao.