A Cátedra Sérgio Vieira de Mello reúne diversas instituições de ensino superior do país e tem como objetivo difundir o Direito Internacional para Refugiados. Os concursos são uma maneira de incentivar pesquisas sobre o tema.
O direito das minorias sexuais ao refúgio, a efetividade da proteção internacional no Brasil e o reconhecimento do refúgio no contexto das mudanças climáticas e dos desastres naturais são os temas vencedores do “I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos”, promovido pelo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM).
A CSVM é implementada pelo ACNUR no Brasil e em toda América Latina desde 2003 e reúne diversas instituições de ensino superior do país, tendo como objetivo difundir o Direito Internacional dos Refugiados e promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Seu nome é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano. Ele dedicou grande parte de sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados.
O concurso premiou trabalhos nas categorias “artigo acadêmico”, “dissertação de mestrado” e “tese de doutorado”. Por meio de outro concurso, também foi escolhida a logomarca da CSVM.
Os trabalhos vencedores já estão disponíveis no website do ACNUR (www.acnur.org.br) e receberão um certificado do Alto Comissariado durante o III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que acontece nos próximos dias 18 e 19 de setembro, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. As inscrições para o seminário podem ser feitas no site www.pucsp.br/IIIseminariocatedrasvm/inscricoes.html