O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou nesta terça-feira (09), em seu website, uma página dedicada ao Encontro Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas, que ocorre nesta quinta-feira (11 de novembro), em Brasília. A página, disponível em português e espanhol, reúne informações e a agenda da reunião, além de reportagens sobre os temas que serão discutidos durante o encontro.

Os endereços podem ser acessados aqui e aqui.

Entre as reportagens já disponibilizadas está uma entrevista exclusiva com o Ministro da Justiça do Brasil, Luiz Paulo Barreto, na qual ele afirma que o encontro deverá contribuir para que os países participantes estabeleçam uma resposta integral às questões de refúgio, apatrídia e fluxos mistos de migrantes e refugiados na região das Américas. Na entrevista, o ministro afirma que os comitês nacionais sobre refúgio “devem ser imunes a visões políticas que limitem o cumprimento das obrigações internacionais de proteger refugiados e solicitantes de refúgio”. Ele diz ainda que as migrações veem sendo “indevidamente vinculadas ao direito penal” e que os países, mesmo no seu direito de selecionar os migrantes que estão dispostos a receber, “não podem ignorar a obrigação jurídica internacional da proteção e a obediência ao princípio da não-devolução”. A entrevista está disponível aqui e aqui.

Outra reportagem já disponível mostra que o reassentamento de refugiados das Américas está se afirmando como uma solução de proteção, e já beneficia mais de mil pessoas.  Esta reportagem está disponível aqui e aqui.

O Encontro Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas reunirá 20 países do continente americano e está sendo promovido pelo Ministério da Justiça e pelo ACNUR, com apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A reunião será aberta às 10hs da manhã, no Auditório Tancredo Neves, do Ministério da Justiça, pelo ministro Luiz Paulo Barreto e pelo Diretor de Proteção Internacional do ACNUR, Volker Türk.

Os países participantes discutirão as tendências sobre deslocamento forçado nas Américas, com dados atualizados sobre a situação de refugiados, apátridas e fluxos migratórios na região. Durante a reunião, será divulgada a “Declaração de Brasília”, que define uma série de compromissos dos países participantes sobre a proteção internacional na região.

O evento será concluído com o lançamento de duas publicações. O livro “Refúgio no Brasil – A Solidariedade Brasileira e seu Impacto Regional nas Américas” foi organizado pelo ministro Luiz Paulo Barreto e conta com texto de apresentação da atriz norte-americana Angelina Jolie, Embaixadora da Boa Vontade do ACNUR. A outra publicação é o manual “Nacionalidade e Apatridia”, voltado para parlamentares e editado pelo ACNUR e pela União Interparlamentar.

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