Apesar do inverno rigoroso e das perigosas condições de navegação, mais de 80 mil refugiados e migrantes chegaram à Europa, pelo Mar Mediterrâneo, durante as primeiras seis semanas de 2016. Os números são do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Segundo a agência da ONU, em janeiro e fevereiro desse ano, mais de 400 indivíduos morreram durante a travessia, em naufrágios que acontecem diariamente. A quantidade de deslocados que já alcançou o continente apenas nesse início de 2016 equivale ao volume de refugiados verificado nos quatro primeiros meses de 2015.

Atualmente, todos os dias, mais de duas mil pessoas arriscam suas vidas tentando aportar na Europa pelo oceano, de acordo com cálculos do ACNUR. O Alto Comissariado estima que as crianças representavam um terço dos recém-chegados em janeiro. Em setembro do ano passado, a proporção de jovens era muito menor: um a cada dez indivíduos. Também em janeiro de 2016, mais de 56% dos que chegaram foram sírios, segundo a agência.

A porta-voz do ACNUR, Melissa Felming, acrescentou que mais de 91% das pessoas que chegam à Grécia vêm dos 10 principais países que geram refugiados no mundo. Além da Síria, esse grupo inclui o Iraque e o Afeganistão.

Soluções já foram acordadas entre Estados europeus, mas precisam ser implementadas

O diretor do ACNUR para a crise na Europa, Vincent Cochetel, espera que os países da União Europeia coloquem em prática, o mais rapidamente possível, acordos já definidos em 2015. Programas de realocação beneficiariam 160 mil pessoas que já estão na Grécia e na Itália. O Plano de Ação Conjunta entre a Turquia e o organismo europeu também não foi implementado ainda.

“Neste contexto, é necessária a redução das chegadas por vias marítimas. O acesso seguro à procura de asilo, incluindo por meio do reassentamento e da admissão humanitária, é um direito humano fundamental que deve ser protegido e respeitado”, afirmou Fleming, que destacou a importância de garantir o reagrupamento familiar e a concessão de vistos de estudante, de trabalho e de refugiado, a fim de administrar o fluxo de populações deslocadas.

O ACNUR também pediu que mais seja feito para reforçar as capacidades de acolhimento nos pontos de entrada da Europa, tornando possível a oferta de alojamento, de assistência, bem como o registro e o cadastro de segurança das pessoas que chegam todos os dias.

Tal medida é necessária para identificar aqueles que solicitam proteção, aqueles que devem ser realocados para outros países dentro da União Europeia e aqueles que não se qualificam para a proteção como refugiados – e para os quais será importante oferecer um mecanismo de regresso eficaz e digno.

A agência da ONU lamentou ações recentes de alguns governos europeus, que preferem deixar refugiados e migrantes nas fronteiras, em vez de encontrar soluções eficazes e realistas para a crise. Segundo o ACNUR, Estados estão restringindo as vias legais pelas quais as pessoas deslocadas podem solicitar asilo.

Em janeiro, na Dinamarca, foram instituídas medidas restritivas relativas ao reagrupamento familiar. Com a nova regulação, refugiados só podem solicitar a vinda de suas famílias após três anos de permanência no país. O período anteriormente estipulado era de um ano.

Alguns países podem vir a instaurar políticas para apreender o dinheiro e artigos de valor de alguns requerentes de asilo, alegando que o objetivo é reduzir as despesas de assistência social. Tais medidas carregam enormes custos para os próprios refugiados e favorecem o medo e a discriminação, de acordo com o ACNUR.

Para a agência da ONU, medidas rápidas são cruciais para a integração das pessoas em países que recebem o maior número de refugiados, como a Alemanha e a Suécia, de modo a ajudar a dissipar o medo, a xenofobia e a restabelecer os princípios europeus de dignidade, solidariedade e direitos humanos, sobre os quais a União Europeia foi fundada.

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