O objetivo da Agência da ONU para Refugiados é compartilhar experiências e aperfeiçoar a política de refúgio brasileira.
Perto da cidade de Gevgelija, na Macedônia, um menina síria espera para embarcar em um trem rumo à Sérvia. Foto: UNICEF/Tomislav Georgiev
Está sendo realizado nesta semana um treinamento nas representações consulares e diplomáticas do Brasil no Oriente Médio para otimizar a concessão de vistos especiais às vítimas do conflito sírio, informou o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), Beto Vasconcelos.
O treinamento, feito por funcionários do Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR), está sendo realizado inicialmente nas representações diplomáticas e consultares do Brasil na Turquia, Jordânia e Líbano.
Até o momento, já foram concedidos mais de 8 mil vistos especiais com base na política humanitária adotada pelo Brasil, sendo que 2.097 sírios foram reconhecidos como refugiados. Durante visita à Turquia, Jordânia e Líbano, o presidente do CONARE confirmou o início do treinamento e ressaltou que o objetivo desta atividade é compartilhar experiências e aperfeiçoar a política de refúgio brasileira.
“O Brasil tem feito um papel extremamente inovador, protagonista e admirado na comunidade internacional. A ação dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores mostra o compromisso do país de dar e oferecer alternativas de alívio a essas pessoas que vivem uma situação extremamente delicada, fugindo de situações que colocam em risco imediato suas próprias vidas e as vidas de suas crianças e familiares”, afirmou Vasconcelos.
“Ao conceder visto humanitário para essas pessoas, o Brasil tem conseguido aliviar o drama vivido por elas, ainda que de uma parcela reduzida diante do total de refugiados no mundo”, completou.
Durante o debate geral da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, disse que o País está de portas abertas para receber refugiados. No início do mês, ela editou uma Medida Provisória liberando crédito extraordinário de R$ 15 milhões para investir em programas de assistência e acolhimento a imigrantes e refugiados.
Segundo Vasconcelos, os recursos permitirão dar mais um passo na constituição de uma rede pública de atendimento a refugiados, tal como a que já foi feita com a Prefeitura de São Paulo no Centro de Atenção ao Imigrante e ao Refugiado (CRAI).
“A nossa intenção é fazer isso em outros estados e municípios, e também reforçar a rede de parceria com entidades da sociedade civil, que ajudam refugiados e imigrantes há muitos anos e fazem um trabalho que merece todo reconhecimento por parte do governo federal”, destacou.
O presidente do CONARE lembrou que a lei 9.474/1997, que trata sobre refúgio, é considerada pela ONU uma das mais modernas. Ela garante documentação civil e de trabalho às pessoas que solicitam e que têm reconhecida a situação de refugiado. A norma também permite acesso aos sistemas públicos de saúde e de educação.
Saiba mais sobre o treinamento realizado nesta semana clicando aqui.