O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) realizou no início desta semana, em Brasília, um treinamento para os novos oficiais de elegibilidade do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). Os oficiais de elegibilidade são os profissionais responsáveis pelas entrevistas com os solicitantes de refúgio, dando suporte técnico às tomadas de decisão do CONARE, um órgão de deliberação coletiva que funciona no âmbito do Ministério da Justiça.

Funcionários da Unidade de Proteção do ACNUR compartilharam as diretrizes adotadas pela agência para a realização de entrevistas com solicitantes de refúgio, a preparação de conteúdo para entender o contexto dos países de origem dos solicitantes e as maneiras de abordar e receber esses entrevistados.

Para o coordenador-geral do CONARE, Renato Zerbini, “a interação entre os novos oficiais de elegibilidade do CONARE e o ACNUR é muito importante. Desse modo, eles podem conhecer as atividades do ACNUR no Brasil e no mundo, enriquecendo seu trabalho no CONARE”. Para Zerbini, “trata-se de um momento de vivência compartilhada entre aqueles encarregados de reafirmar a dignidade humana desses estrangeiros”.

No ano em que a lei brasileira para refugiados (9.474/97) completa 15 anos, o treinamento oferecido em Brasília reforça o papel de acompanhamento do ACNUR em relação ao cumprimento, pelo país, da Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado e seu Protocolo de 1967, que estabelecem regras para a atuação conjunta entre o Alto Comissariado e os governos.

O Brasil possui cerca de 4.500 refugiados, de mais de 70 nacionalidades diferentes. As principais populações são de origem africana (63,77%), da região das Américas (23,18%) e da Ásia (10,76). Os países mais representados são Angola, Colômbia e República Democrática do Congo. Em 2011, os principais países de origem dos solicitantes de refúgio no Brasil foram Colômbia, República Democrática do Congo e Bangladesh.

 

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