Em 20 de julho de 2015, o Conselho de Segurança da ONU adotou de forma unânime resolução que estabelecia mecanismos rigorosos para monitorar o programa nuclear iraniano, enquanto abria caminho para a retirada de sanções das Nações Unidas contra o país.
Desde janeiro de 2016, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) informou nove vezes ao Conselho de Segurança que o Irã estava cumprindo suas obrigações nucleares. No entanto, em outubro de 2017, o presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu não validar o pacto no Congresso dos EUA. “Esta decisão, infelizmente, criou uma incerteza considerável sobre o futuro do acordo”, disse o subsecretário-geral da ONU para assuntos políticos, Jeffrey Feltman.
Usina nuclear iraniana de Busher. Foto: AIEA/Paolo Contri
O subsecretário-geral das Nações Unidas para assuntos políticos, Jeffrey Feltman, disse ao Conselho de Segurança na semana passada (19) que o secretariado da ONU ainda não está na posição de confirmar se os mísseis balísticos lançados contra as cidades sauditas de Yanbu e Riad eram mísseis iranianos Qiam-1, como alegado pelas autoridades da Arábia Saudita.
“Quase dois anos depois da implementação do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), estamos em uma encruzilhada”, disse Feltman ao Conselho.
Em 20 de julho de 2015, o Conselho de Segurança da ONU adotou de forma unânime a resolução 2231 (2015), endossando o JCPOA. O plano de ação, fechado entre os cinco membros permanentes do Conselho — China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, além da Alemanha, da União Europeia e do Irã — estabeleceu mecanismos rigorosos para monitorar os limites do programa nuclear iraniano, enquanto abria caminho para a retirada de sanções das Nações Unidas contra o país.
Feltman lembrou que, desde janeiro de 2016, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) informou nove vezes ao Conselho de Segurança que o Irã estava cumprindo suas obrigações nucleares. Ao mesmo tempo, em outubro de 2017, o presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu não validar o pacto nuclear no Congresso dos EUA.
“Esta decisão, infelizmente, criou uma incerteza considerável sobre o futuro do acordo”, disse, lembrando que o secretário-geral da ONU garantiu que os EUA, durante a recente 7ª reunião da Comissão Conjunta, juntamente com outros participantes, expressaram a continuidade de sua aderência aos compromissos firmados.
“A reunião de hoje é uma oportunidade importante para refletir cautelosamente sobre o que foi atingido e os desafios que estão à frente”, disse Feltman, apresentando as principais conclusões do quarto relatório do secretário-geral da ONU sobre a implementação das medidas contidas no anexo B da resolução 2231.
Sobre fornecimento, venda ou transferência para o Irã de itens nucleares em violação à resolução 2231, Feltman disse que o secretário-geral da ONU mais uma vez não recebeu nenhuma informação de que esses fluxos tenham ocorrido.
Em relação à implementação das obrigações sobre mísseis balísticos, Feltman disse que o relatório continha observações preliminares indicando que os dois mísseis lançados contra as cidades sauditas de Yanbu e Riad tinham características similares que sugeriam uma origem comum, consistentes com mísseis da família Scud e com atributos semelhantes aos dos mísseis Qiam-1.
Um dos mísseis apresentou peças semelhantes às de uma entidade iraniana presente na lista do acordo fechado com a resolução 2231, acrescentou.
Em termos de restrições para transferência de armas, o secretariado tem razões para acreditar que aproximadamente 900 dos rifles de assalto apreendidos pelos Estados Unidos em março de 2016 sejam idênticos àqueles apreendidos pela França no mesmo mês, que tinham origem iraniana, disse Feltman.
O secretariado também acredita de que metade dos 200 lança-granadas (RPG, na sigla em inglês) apreendidos tenham características semelhantes aos RPG produzidos pelo Irã.
Além disso, o secretariado recebeu informações sobre uma embarcação de superfície não tripulada (USV, na sigla em inglês) carregada de explosivos supostamente utilizada contra a coalizão liderada pela Arábia Saudita no Iêmen, e teve a oportunidade de examinar partes de seus sistemas de orientação e detonação, que incluíam um terminal de computador com um teclado inglês/farsi e características semelhantes às dos terminais produzidos pelo Irã.
O secretariado também foi demandado a examinar dois veículos aéreos não tripulados (VANT), ou drones, supostamente recuperados no Iêmen após a implementação do acordo com o Irã. Um deles, que segundo as autoridades sauditas era similar ao iraniano Ababil-II, é semelhante a outros drones apreendidos no Iêmen que foram levados à atenção da ONU pelos Emirados Árabes Unidos, disse Feltman.