Cerca de 530 pessoas da República Democrática do Congo voltaram para casa no final de fevereiro, incluindo 217 crianças, apesar de preencherem requisitos de refúgio.
A Agência das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, já entrou em contato com as autoridades angolanas para entender motivação dos repatriamentos forçados.
Funcionária do ACNUR com refugiados em Angola. Foto: Arquivo pessoal/Margarida Loureiro
A Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) está preocupada com o repatriamento forçado de 530 refugiados da República Democrática do Congo que estavam em Angola.
Estas pessoas foram entregues às autoridades da RD Congo, junto à fronteira, entre os dias 25 e 27 de fevereiro. A maioria destes refugiados, 480, vivia no Centro de Acolhimento de Cacanda, em Luanda Norte, e 52 viviam na cidade de Dundo.
A encarregada de relações externas do ACNUR Angola, Margarida Loureiro, disse à ONU News, de Luanda, que 480 refugiados ainda estavam à espera de serem registrados.
“Apesar de não estarem registados, estavam com pulseiras de identificação do ACNUR, com números de série, preenchiam todos os critérios previstos na Convenção para Refugiados, e por isso são considerados dignos da nossa proteção.”
Margarida Loureiro explicou que o ACNUR já entrou em contato com as autoridades angolanas para compreender o motivo destes repatriamentos forçados.
“A resposta que temos por parte das autoridades provinciais é de que, uma vez que estes refugiados não estavam registrados biometricamente, as autoridades não os consideram refugiados, mas sim imigrantes irregulares. A nossa posição é bastante diferente, já o explicamos às autoridades a nível provincial e a nível central. Quando os critérios previstos na Convenção para os Refugiados se encontram preenchidos, não é preciso ter um papel para que essa pessoa seja efetivamente um refugiado.”
Segundo a encarregada, estas pessoas chegaram a Angola em julho do ano passado, quando o processo de registro biométrico parou e, por isso, ainda aguardavam a conclusão do processo.
Repatriamento
Margarida Loureiro explica que o ACNUR continua a defender que o repatriamento não é uma solução neste momento.
“O ACNUR não promove o repatriamento de refugiados vindos da zona do Kassai, uma vez que as condições de segurança e de dignidade ainda não se encontram preenchidas. Por isso, temos vindo, por diversas vezes, a instar as autoridades angolanas a não considerar o repatriamento como uma solução de momento.”
Na terça-feira (6), o porta-voz do Acnur, Aikaterini Kitidi, disse que a ONU continua “profundamente preocupada” com a situação na região do Kasai, junto à fronteira com Angola.
Segundo ele, as forças governamentais recuperaram o controle de grandes áreas, mas ainda acontecem combates entre as forças armadas e os grupos de milícias.
A ONU calcula em 900 mil o número de congoleses deslocados desde o início dos confrontos em 2016. Mais de 35 mil pessoas vivem na província de Lunda Norte. Deste total, 25 mil recebem ajuda alimentar todos os meses.