Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento e governos do Brasil e da Noruega trabalharam por cinco anos na criação de bases para implementação de políticas públicas em 22 áreas para 15 mil famílias.
Foto: ICMBio/Aurelice Vasconcelos
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) desenvolveram uma iniciativa que ajudará a afirmar no mapa das políticas públicas algumas comunidades do Brasil que por muito tempo estiveram à margem do desenvolvimento.
O projeto “Gestão de Reservas Extrativistas na Amazônia Brasileira”, financiado pela embaixada da Noruega, garantiu estruturas básicas de organização popular e o zoneamento das terras em 22 reservas extrativistas da Amazônia.
As reservas extrativistas são um modelo de Unidade de Conservação (UC) criado no Brasil, fruto da luta dos trabalhadores destas áreas – tais como o próprio Chico Mendes, assassinado por defender a causa desta população.
Nestes territórios, a sinergia entre homem e natureza é um exemplo de sustentabilidade, pois as comunidades têm a consciência de que a floresta é fundamental para o desenvolvimento humano da região. Ainda este ano, o ICMBio vai lançar o Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, integrado por representantes do governo e da sociedade civil, que ampliará os debates e a estruturação de propostas de apoio à pauta extrativista.
Sete Estados brasileiros abrangidos
As primeiras atividades do projeto, inicialmente propostas para apenas cinco reservas, começaram em 2009.
Com o objetivo de realizar a regularização fundiária para a delimitação de algumas das reservas, desenvolver a gestão participativa e fortalecer a produção sustentável das reservas extrativistas, o projeto conseguiu atingir um número quatro vezes maior de reservas da região amazônica do que o previsto, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Tocantins.
O primeiro desafio do projeto foi a consolidação territorial das reservas. Todas elas tiveram suas bases cartográficas revisadas. Isso permitiu a elaboração de mapas básicos de planejamento para estas regiões, auxiliando na sinalização e demarcação de alguns destes territórios, por exemplo.
Para o Representante Residente do PNUD e Coordenador Residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, os ganhos destas comunidades que vivem do extrativismo vão além do que se pode quantificar.
Durante um evento esta semana que apresentou os resultados da iniciativa, ele lembrou que o principal indicador do sucesso do projeto só poderá ser visto daqui a cinco anos, com a consolidação das ações. Chediek espera que “estas 15 mil famílias que moram nas 22 áreas sejam atores e exemplos deste modelo de desenvolvimento global do qual o mundo precisa urgentemente.”
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