A América Central e o México têm liderado o impulso à Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes, adotada em setembro de 2016 com o objetivo de desenvolver um pacto global para uma migração segura, ordenada e regular.

A declaração foi feita pelo alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, durante a Conferência Regional de San Pedro Sula, encerrada na quinta-feira (26) em Honduras.

“A América Central e o México estão liderando o caminho para a adoção dos princípios e aspirações da Declaração de Nova Iorque, adaptando-os às suas realidades e necessidades”, declarou.

“Isso mostra que estas não são apenas aspirações elevadas, mas que, com vontade política e apoio, podem se traduzir em resultados alcançáveis, concretos e mensuráveis”, completou.

A Conferência Regional teve como objetivo estabelecer um mecanismo prático para consolidar e desenvolver a cooperação regional já existente, promovendo a responsabilidade compartilhada, a fim de fortalecer a proteção dos refugiados, solicitantes de refúgio, retornados que precisam de proteção e pessoas deslocadas internas.

As ações fazem parte do Marco Integral Regional para Proteção e Soluções (MIRPS), que consiste na colaboração regional para o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular — primeiro acordo negociado entre governos, preparado sob os auspícios das Nações Unidas, para cobrir todas as dimensões da migração internacional de forma holística e abrangente. O pacto será apresentado à Assembleia Geral da ONU em setembro de 2018.

Este esforço regional foi reconhecido pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que destacou a importância de os países participantes concordarem com “contribuições práticas para o Pacto Global para Refugiados, com ações operacionais concretas baseadas na responsabilidade, tendo o ser humano como o centro de todos os esforços”.

Na declaração política adotada em San Pedro Sula, os participantes concordaram em implementar diferentes respostas, incluindo a melhoria das condições de acolhimento, o fortalecimento dos sistemas de refúgio, a criação de oportunidades para a autossuficiência e a integração local dos refugiados, bem como o apoio para a resiliência das comunidades de acolhimento e das comunidades em risco.

A conferência foi organizada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pela OEA, com a colaboração da Secretaria Geral do Sistema da Integração Centro-Americana (SG-SICA), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Sistema das Nações Unidas.

“O sucesso do MIRPS dependerá do compromisso desses Estados e outros atores da região que estão diretamente envolvidos no desafio do deslocamento. Mas, fundamentalmente, também é baseado em solidariedade e responsabilidade compartilhada além das fronteiras, e é essencial que a comunidade internacional esteja à altura e os apoiem”, disse Grandi.

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