Violência, questões de gênero e suscetibilidade à doenças como AIDS, tuberculose e hepatites virais nas prisões brasileiras são tema de projeto do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Oficina de fotografia no Núcleo de ensino e aperfeiçoamento profissional do Centro Provisório de Detenção de Brasília. Foto: UNODC
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) participou, no último dia 21 de outubro, do I Seminário Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Durante o evento, a agência da ONU apresentou o projeto “A Liberdade de Olhar”, iniciativa que promove a documentação de situações de vulnerabilidade em instituições de encarceramento brasileiras.
Ao longo do seminário, o UNODC exibiu imagens que retratam o cotidiano do Presídio Central de Porto Alegre e da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. As fotografias foram produzidas com o intuito de representar os pontos de vista particulares dos detentos e funcionários do sistema penitenciário.
O material é fruto da primeira estratégia do projeto “A Liberdade de Olhar”, que busca incentivar o debate na sociedade brasileira sobre a violação dos direitos humanos e as questões de gênero, saúde e violência nas prisões.
O encontro nacional marcou a transição da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) para um novo departamento do Ministério da Saúde, o de Atenção Básica. No seminário, o diretor desse escritório, Eduardo Alves Melo, destacou que o único direito cerceado aos presos é a liberdade e que todos os outros direitos fundamentais, como a saúde, devem ser garantidos pelo Estado.
Também compareceram ao evento representantes do Ministério da Justiça e do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, além de integrantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).