ACNUR recebeu dos ministros da região da Ásia-Pacífico a promessa de intensificar a cooperação para lidar com os movimentos marítimos irregulares por meio de uma abordagem que visa a proteção das pessoas.
Apesar das condições precárias, este barco transportava 63 pessoas da etnia Rohingya. Elas foram salvas por pescadores indonésios e desembarcadas em Aceh, em fevereiro passado. Foto: ACNUR/ A.Sofinar
A mais importante funcionária do setor de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) recebeu dos ministros da região da Ásia-Pacífico, no final de março, a promessa de intensificar a cooperação para lidar com os movimentos marítimos irregulares por meio de uma abordagem que visa a proteção das pessoas.
O compromisso foi expresso em uma declaração emitida durante 5º Encontro Ministerial do Processo Bali sobre Tráfico de Pessoas e Crimes Transnacionais Associados.
Autoridades de mais de quarenta países da região participaram do evento, juntamente com oficiais do ACNUR, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e outros grupos.
Liderando o evento, a Alta Comissária adjunta de Proteção do ACNUR, Erika Feller, celebrou os progressos em diferentes frentes alcançados pelo Processo Bali, incluindo a criação do Escritório Regional de Suporte para capacitar os Estados nas respostas aos desafios do refúgio na região. Ela alertou, no entanto, que ainda há muito a ser feito “para sair do discurso da cooperação e avançar em ações concretas”.
Feller reconheceu os complexos desafios quando o tema é movimentos irregulares. Se por um lado aumenta o número de pessoas que arriscam a vida no mar e acabam sendo vítimas da exploração, por outro os países de acolhida sentem-se sozinhos em administrar o problema.
A partir das lições aprendidas numa recente mesa redonda regional sobre movimentos marítimos ilegais, organizada pelo ACNUR e o governo da Indonésia, Feller observou que a ação individual dos países não funciona.
“Recusar-se a dar assistência às pessoas em perigo, independentemente de quem sejam ou de onde vêm, pode trazer graves consequências, consequências estas que representariam um fracasso humanitário coletivo”, enfatizou ela.
Entre as ações concretas propostas pela Alta Comissária adjunta de Proteção estão a adoção de protocolos para interceptação e resgate no mar, a assistência antecipada e mais efetiva durante o desembarque, sempre tendo em vista a busca por soluções logo na chegada aos cais.
Ela recomendou ainda que os recursos estejam disponíveis, assim como uma estrutura de apoio coletiva, como por exemplo uma equipe móvel de resposta que poderia ser requisitada pelos Estados.
Acima de tudo, Feller encorajou os Estados a apoiarem estas medidas concretas nos mais altos níveis políticos. “Para ser efetiva e sustentável, uma abordagem abrangente deve incorporar tanto a segurança dos Estados como as dimensões de segurança humana”, afirmou. “O momento para incluir a proteção de refugiados e o abrigo como parte integrante da agenda do Processo Bali não pode ser perdido.”