Legislação na Republica Dominicana nega nacionalidade a descendentes de haitianos. ACNUR alerta para aumento do número de apátridas.
Protesto pacífico na capital da República Dominicana, Santo Domingo, depois da falha das autoridades em resolverem a questão das pessoas apátridas. Foto: ACNUR/J. Tanner
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) demonstrou preocupação com a situação de vários descendentes de haitianos na República Dominicana que perderam a sua nacionalidade.
A agência lembrou que, dois meses após a entrada em vigor da legislação, a situação de várias pessoas que ficaram apátridas ainda não foi adequadamente analisada pelas autoridades dominicanas apesar de anunciada a intenção de resolver esse problema.
O governo dominicano afirmou que submeterá um projeto de lei ao Congresso para que essas pessoas possam se naturalizar novamente.
No país, a nova lei, retroativa até 1929, introduz critérios novos para obtenção da cidadania a pessoas que nasceram no país mas que são filhas de migrantes em situação irregular.
Assim, várias gerações de descendentes de haitianos, incluindo pessoas que já estavam oficialmente registradas como dominicanos desde o nascimento, não estão de acordo com o novo regulamento de obtenção de cidadania no país.
A ACNUR defende que essas pessoas não são migrantes e têm origens profundas na República Dominicana.