“Muitos refugiados e requerentes de asilo, incluindo crianças, são forçados a ficar em centros de detenção, quando deveriam ser abrigados em locais onde há acesso à informação, a direitos legais e à assistência”, disse o alto comissário adjunto da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk.
Mãe e filhos descem de trem após serem libertados de centro de detenção em Szeged, na Hungria. Eles foram presos pela polícia após cruzarem a fronteira com a Sérvia. Foto: ACNUR/A. McConnell
Dois novos relatórios divulgados na quinta-feira (18) pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) mostraram que Canadá, Estados Unidos, Hungria, Indonésia, Israel, Lituânia, Malásia, Malta, México, Tailândia, Reino Unido e Zâmbia apresentaram avanços em relação à detenção de crianças refugiadas. Nos 12 países, houve queda de 14% no número de menores detidos, em comparação com o ano anterior.
De acordo com o alto comissário adjunto do ACNUR, Volker Türk, ainda não ocorreram progressos significativos nesses países em relação a alternativas à detenção. Os requerentes de asilo e refugiados foram responsáveis por 17% de todas as pessoas detidas por questões relacionadas à imigração em 2015, contra 12% registrados em 2013.
“Muitos refugiados e requerentes de asilo, incluindo crianças, são forçados a ficar em centros de detenção, quando deveriam ser abrigados em locais onde há acesso à informação, a direitos legais e à assistência”, disse Türk.
Segundo a agência da ONU, “as autoridades da maioria dos países analisados raramente ou nunca consideram alternativas à detenção em cada caso individual”.
Além disso, o ACNUR observou que os requerentes de asilo e refugiados ainda correm o risco de detenção indefinida em um terço dos países analisados, devido à ausência nas leis prevendo um limite máximo de tempo na prisão.
Os relatórios revelaram ainda que, na maioria dos 12 países, os requerentes de asilo são ainda penalizados por ingresso ou permanência irregular, podendo ser detidos junto a pessoas suspeitas ou condenadas por crimes.
Os resultados encontrados nos relatórios fazem parte da meta do ACNUR de acabar com a detenção de solicitantes de asilo e refugiados em cinco anos (2014-2019). Os 12 países analisados foram escolhidos segundo critérios que incluem diversidade regional e temática, tamanho e relevância e perspectivas de progresso no período inicial.
Segundo ACNUR, embora ainda seja cedo para avaliar o impacto de médio a longo prazo da implantação da estratégia, a primeira avaliação indica tendências emergentes que podem anunciar mudanças nos próximos anos em termos de políticas de detenção de imigrantes.
“Os resultados dos progressos vão contribuir para o diálogo com todas as partes envolvidas, ajudarão a identificar e corrigir as deficiências, bem como apoiarão as decisões políticas necessárias”, observou a agência.