Agência da ONU para Refugiados considera deportações incompatíveis com diretrizes das Nações Unidas sobre necessidade de proteção internacional de refugiados somalis e de requerentes de asilo.
A Agência de Refugiados das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (30) que a Arábia Saudita suspenda a deportação de refugiados somalis e requerentes de asilo em decorrência do conflito que atinge a capital da Somália, Mogadíscio, onde dezenas de civis foram mortos em confrontos esta semana.
Em junho, mais de mil somalis se deslocaram para a Arábia Saudita, de acordo com relatos a partir de Mogadíscio, declarou Melissa Fleming, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).
Até agora, neste mês, outros 1.000 somalis deverão ser forçados a regressar ao seu país de origem. Os relatórios de acompanhamento indicam que a maioria dos deportados dizem que fugiram da Somália devido ao conflito, à violência indiscriminada e às violações dos direitos humanos, sendo a maioria proveniente das regiões do sul e central da Somália, incluindo a capital.
A maioria daqueles que estão sendo enviados de volta da Arábia Saudita são mulheres, incluindo uma jovem que foi detida em seu caminho para um mercado de Mogadíscio e deportada com seus dois filhos. “ACNUR considera tais deportações incompatíveis com as diretrizes de nossa Agência no que diz respeito às necessidades de proteção internacional dos refugiados somalis e dos requerentes de asilo”, declarou Fleming. “Dada a violência letal na capital somali Mogadíscio, o ACNUR está incitando as autoridades sauditas que suspendam as deportações futuras por razões humanitárias”.
A Porta-voz disse que a agência está em contato com autoridades sauditas para dar início a um processo conjunto de avaliação, antes que as decisões de expulsão sejam tomadas, caracterizando-a como “uma medida de incentivo”. O ACNUR tem apelado aos governos para fornecer proteção a civis somalis que fogem da violência e de graves abusos dos direitos humanos no seu país. “Retornos involuntários às regiões central e sul da Somália, sob as condições atuais de segurança e humanitária no país, colocam as pessoas em risco”.
Os combates entre forças governamentais e as milícias Al-Shabaab em Mogadíscio tirou a vida de dezenas de civis, aumentando na última semana. A violência também levou muitas pessoas a deixar suas casas. O ACNUR lamentou nesta sexta-feira (3) a continuação da luta indiscriminada na região conhecida como Chifre da África, incluindo muitas vezes alvos civis e residências em bairros densamente povoados da capital.
Mais de 300 mil dos 1,4 milhão de pessoas deslocadas internamente (IDP), de uma população total de quase 8 milhões, estão abrigadas em Mogadíscio. A maioria dos deslocados vivem em condições precárias em locais improvisados nas regiões sul e central da Somália.
Os acontecimentos desta semana, declarou o ACNUR, destacam a importância de avaliar os pedidos de asilo de pessoas provenientes da área, no sentido mais amplo possível. “Se o estatuto de refugiado não for concedido, o ACNUR aconselha os governos a ampliar as formas complementares de proteção internacional, o que permitiria a somalis uma residência legal, até que as condições melhorarem para um retorno seguro”, declarou Fleming.