O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Ministério da Saúde promoveram em Brasília nesta semana (21 e 22) um curso de capacitação de gestores para discutir formas de garantir que contraceptivos e outros insumos de saúde sexual e reprodutiva cheguem a usuários da rede pública na quantidade, momento e lugar certo, a um custo adequado para o governo.

O Curso de Segurança de Insumos de Saúde Sexual e Reprodutiva baseado em evidências reuniu participantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde de São Paulo, Amazonas e Distrito Federal.

O evento foi aberto pela diretora adjunta do DAPES/Ministério da Saúde, Thereza de Lamare. Ela destacou o momento oportuno do encontro, que coincide com a reafirmação pelo Ministério da Saúde da emergência relacionada ao zika, o que reforça a necessidade de modernizar procedimentos de oferta de insumos, uma vez que o vírus também é transmitido por via sexual.

Ela confirmou o compromisso do ministério com autoridades sanitárias estaduais e municipais em fortalecer as ações em saúde reprodutiva para toda a população. “Temos que monitorar como chegam os insumos para as pessoas, para que possamos ter todas as informações para poder tomar as melhores decisões”, afirmou.

O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, lembrou que a agência da ONU é o maior fornecedor de insumos de saúde sexual e reprodutiva para o setor público em escala global, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

“Garantir o acesso de todas e todos aos insumos é um aspecto central do nosso mandato. Os direitos sexuais e reprodutivos só se efetivam quando mulheres, adolescentes e jovens têm acesso às informações e serviços de qualidade”, disse Nadal.

Segundo ele, somente em 2015 os contraceptivos e outros insumos fornecidos pelo UNFPA permitiram evitar 9 milhões de gestações não planejadas, 26 mil mortes maternas e 3 milhões de abortos inseguros em todo o mundo.

Para o novo ciclo programático de cooperação do UNFPA com o Brasil, que cobre o período 2017-2021, o fortalecimento da capacidade nacional de prover insumos e informações é uma das prioridades, explicou.

Ele lembrou ainda que o contexto da tríplice epidemia de zika, dengue e chikungunya coloca em pauta a importância de oferecer às mulheres e casais as informações e os meios para que possam tomar suas decisões reprodutivas, protegendo-se do risco da transmissão sexual do zika e também de outras infecções sexualmente transmissíveis, como a sífilis.

O assessor regional para segurança de insumos do UNFPA, Federico Tobar, observou que a região da América Latina e do Caribe tem uma situação particular na questão de insumos: apresenta alta prevalência de contraceptivos modernos, mas depende em grande parte da compra desses insumos pelas mulheres e famílias, o que gera desigualdades no acesso.

Ele alertou para os altos índices de gravidez na adolescência nos países latino-americanos e caribenhos. Apesar dos investimentos em saúde, a região não tem conseguido reduzir esses indicadores. “Isso mostra a necessidade de buscarmos alternativas de melhora no sistema de fornecimento e asseguramento de insumos. Se não há insumos, não há direitos”, disse.

O programa do curso incluiu discussões sobre problemas frequentes na segurança de insumos de saúde reprodutiva no Brasil, especialmente contraceptivos; boas práticas na segurança de insumos de saúde reprodutiva; e uma avaliação conjunta e participativa das alternativas de mudança do sistema de segurança de anticoncepcionais no Brasil.

O curso foi desenhado como etapa preparatória para uma capacitação de 40 horas para gestores estaduais e municipais, prevista para 2017.

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