Oficinas integram projeto conjunto de apoio à consolidação da reforma penitenciária no país e contam com a participação de órgãos públicos e seis agências da ONU: ACNUDH, UNODC, OIT, PNUD, ONU Mulheres e UNFPA.
Antigo cárcere da época colonial em Montevidéu, declarado Monumento Histórico Nacional em 1975. Foto: Willy Rey (Wikipédia/Creative Commons)
“Os direitos humanos se defendem e constroem no cotidiano, todos podemos ser defensores de direitos humanos”. Sob este lema, as Nações Unidas e o Ministério do Interior do Uruguai, com o apoio técnico do Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH), estão implementando uma série de oficinas de promoção dos direitos humanos entre os funcionários de diversos centros penitenciários.
As oficinas fazem parte do projeto conjunto “Apoio à consolidação da reforma penitenciária” e contam com a participação de vários órgãos públicos relacionados com o assunto, além de outras agências da ONU que trabalham com o tema da privação de liberdade, como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a ONU Mulheres e o Fundo de População da ONU (UNFPA).
As atividades ocorrem em Montevidéu e em outras cinco cidades do interior do país. Mais de 200 operadores do sistema penitenciário já participaram das atividades sobre direitos humanos no marco do projeto.
Um enfoque prático
As oficinas do projeto constam de uma etapa informativa, onde são discutidos os vários padrões internacionais de direitos humanos sobre as situações de privação de liberdade. Além disso, os participantes debatem sobre atividades concretas que podem ser implementadas nos centros penitenciários –grupos de trabalho, concursos, oficinas, atividades em grupos – visando a conseguir que o ideal dos direitos humanos seja uma realidade em cada unidade.
Também se analisa como podem ser promovidos os direitos humanos em atividades concretas do sistema penitenciário como visitas familiares, alimentação, acesso a cultura, educação e saúde, entre outras.
Tais atividades buscam “formar formadores” e colaborar com que a Escola Penitenciária do Instituto Nacional de Reabilitação do Ministério do Interior consolide uma Unidade de Direitos Humanos que aja como referência no âmbito para as várias equipes técnicas e operadores do sistema que vêm implementando a reforma penitenciária no Uruguai.