Em primeiro relatório, grupo de três especialistas indicados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU analisou mais de 3 mil casos que comprovam padrões de violações e crimes. Governo, agentes do Estado e grupos de apoio ao presidente Nicolás Maduro “cometeram violações flagrantes”, afirmou o documento, segundo o qual o presidente e dois ministros “tinham conhecimento dos crimes”.

As pessoas podem se manifestar pacificamente e os governos devem respeitar as leis internacionais e garantir esse direito, disseram na quarta-feira (29) especialistas das Nações Unidas.

A assessoria jurídica é do Comitê de Direitos Humanos da ONU, cujos 18 especialistas monitoram como os países implementam o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

O membro do comitê Christof Heyns disse ser um “direito humano fundamental” a reunião de pessoas para celebrar ou expor suas queixas, “em espaços públicos e privados, ao ar livre, em ambientes fechados e online”.

A decisão sem precedentes do governo dos Estados Unidos de atacar e promover sanções contra funcionários individuais do Tribunal Penal Internacional (TPI) é um ataque direto à independência judicial da instituição e pode prejudicar o acesso das vítimas à justiça, disseram nessa quinta-feira (25) especialistas independentes de direitos humanos da ONU.

No total, 34 especialistas independentes da ONU assinam o comunicado.

“A implementação de tais políticas pelos EUA tem o único objetivo de exercer pressão sobre uma instituição cujo papel é buscar justiça contra crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão”, disse Diego García-Sayán, relator especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados.

Após uma decisão de 5 de março de 2020 da Câmara de Apelações do TPI, que autorizou uma investigação de supostos crimes de guerra no Afeganistão cometidos por todos os lados em conflito, incluindo as forças americanas, o governo dos EUA anunciou neste mês que estava lançando uma ofensiva econômica e legal contra o Tribunal.

As vozes que pedem o fim do “racismo endêmico e estrutural que arruína a sociedade norte-americana” precisam ser ouvidas e compreendidas, para que o país supere sua “história trágica de racismo e violência”, disse a chefe de Direitos Humanos da ONU na quarta-feira (3).

Em todos os momentos, mas especialmente durante uma crise, “um país precisa de seus líderes para condenar o racismo de forma inequívoca”, destacou Bachelet.

Ela disse que as autoridades ​​também devem “refletir sobre o que levou as pessoas ao ponto de ebulição; ouvir e aprender; e agir de forma a realmente combater as desigualdades”.

A chefe de direitos humanos da ONU condenou na quinta-feira (28) o assassinato do norte-americano George Floyd, de 46 anos, que estava sob custódia policial na cidade de Mineápolis, nos Estados Unidos.

Michelle Bachelet lembrou que o crime se soma à longa lista de assassinatos de afrodescendentes norte-americanos cometidos por policiais no país.

Ela disse que as autoridades precisam tomar “ações sérias” para impedir tais assassinatos e garantir que a justiça seja feita quando ocorrerem.