O UNAIDS e a REDLACTRANS pedem aos governos e parceiros para proteger, apoiar e respeitar os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) durante a resposta à COVID-19. No decorrer da pandemia, estas populações podem estar em situação particularmente vulnerável, assim como quem vivem com o sistema imunológico comprometido, incluindo algumas pessoas vivendo com HIV e AIDS.

Em referência às medidas de isolamento social baseadas na questão de gênero, é necessário que os países garantam a proteção das populações trans e da diversidade de gênero, e que incluam instruções apropriadas, com enfoque em direitos, a agentes estatais.

A Rede Global de Projetos de Trabalho Sexual (NSWP na sigla em inglês) e o UNAIDS divulgaram recentemente uma declaração conjunta pedindo aos países que tomem medidas imediatas e críticas para proteger a saúde e os direitos das profissionais do sexo durante a pandemia da COVID-19.

A pandemia, como em outras crises de saúde, está expondo as desigualdades existentes e afetando desproporcionalmente as pessoas já criminalizadas, marginalizadas e vivendo em situações precárias de saúde e econômicas, geralmente fora dos mecanismos de proteção social.

Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), quando os governos priorizam os sistemas de saúde privatizados em detrimento dos cuidados de saúde universais financiados publicamente, eles estão fazendo uma escolha, dizendo que o direito à saúde se torna um privilégio para os poucos que podem pagar. Quando ocorre uma epidemia, essa escolha se traduz em uma decisão sobre quem viverá e quem morrerá.

Mas a história não é integralmente sombria. “Estamos vendo mais consciência da importância da saúde e da proteção social. Se quisermos nos recuperar, precisamos nos redefinir – não podemos voltar para onde estávamos”, disse o UNAIDS.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e a iniciativa global para a saúde e os direitos de homens gays MPact manifestaram preocupação com o fato de que lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) estão sendo apontadas e culpadas, abusadas, encarceradas e estigmatizadas como vetores de doenças durante a pandemia da COVID-19.

O UNAIDS e a MPact também disseram estar profundamente preocupados com o fato de essa ação discriminatória estar agravando os desafios que as pessoas LGBTI já enfrentam no acesso a direitos, incluindo serviços de saúde seguros e de qualidade.

Restrições de movimento, isolamento físico e aumento das pressões socioeconômicas em todo o mundo levaram a um aumento da violência contra mulheres e meninas desde o início da pandemia de COVID-19. Como afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a paz não é apenas a ausência de guerra. “Muitas mulheres em quarentena, por conta da COVID-19, enfrentam violência onde deveriam estar mais seguras: em suas casas”.

As Nações Unidas pediram que os governos dediquem financiamento nos planos nacionais de resposta à COVID-19 para abrigos de proteção contra violência doméstica, um suporte maior às linhas telefônicas de apoio, incluindo serviços de texto (para que as denúncias de abuso possam ocorrer discretamente), suporte jurídico on-line e serviços psicossociais para mulheres e meninas.

Como resultado da pandemia da COVID-19, as profissionais do sexo em todo o mundo estão passando por dificuldades: perda total de renda, maior discriminação e assédio. A criminalização de vários aspectos do trabalho sexual na maioria dos países serve para ampliar a situação já precária das profissionais do sexo na economia informal. Como as trabalhadoras do sexo e seus clientes se auto-isolam, elas ficam desprotegidas, cada vez mais vulneráveis e incapazes de sustentar a si mesmas e suas famílias.

A Rede Global de Projetos de Trabalho Sexual e o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids (UNAIDS) pedem aos países que garantam o respeito, a proteção e o cumprimento dos direitos humanos das profissionais do sexo.