País é o único que sujeita refugiados a detenções que vão de 40 a 90 dias. Em Bìlá-Jezová, local descrito pelo ministro da Justiça como “pior que uma prisão”, foram encontradas 100 crianças.
Muitos países de trânsito da Europa implementaram políticas restritivas contra migrantes e refugiados que tentam chegar a nações mais ao norte. Na foto, refugiados sírios aguardam numa estação de trem na Hungria. Foto: WikiCommons / Mstyslav Chernov (cc)
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein Zeid, criticou nesta quinta-feira (22) a detenção de migrantes e refugiados na República Tcheca, onde ficam presos por até 90 dias em condições degradantes. O representante da ONU destacou também outros abusos, como a prisão de crianças e a exigência de que os detidos paguem 10 euros por cada dia que passam na prisão. Oficiais tchecos realizam revistas para confiscar o dinheiro.
Al Hussein expressou preocupação com o fato de que “a política de detenção é acompanhada por um discurso público cada vez mais xenofóbico, incluindo declarações contra o islã do presidente Miloš Zeman e uma petição pública “contra imigração”, lançada pelo ex-presidente Záclav Klaus”. De acordo com o alto comissário, a República Tcheca é o único país que sujeita refugiados a detenções que vão de 40 a 90 dias.
A maioria dos detidos não consegue apelar a um tribunal, pois não recebe informação acerca do auxílio legal gratuito e também por conta do acesso restrito das organizações da sociedade civil às instalações de detenção. Crianças também estão sendo presas, numa clara violação do direito internacional, destacou o alto comissário. Um relatório da ouvidoria tcheca mostrou que 100 crianças haviam sido detidas em Bìlá-Jezová, local descrito pelo ministro da Justiça do país como “pior que uma prisão”.
“O direito internacional deixa claro que a detenção relativa a imigração deve ser, estritamente, uma medida de último recurso. Quanto às crianças, o Comitê da ONU sobre os Direitos das Crianças enfatizou que a detenção com base apenas no seu status de migrante, ou de seus pais, é uma violação que não é justificável e nunca é para seus melhores interesses”, afirmou Al Hussein.