Relatório recomenda que país amplie proteção e implemente medidas em diversas áreas, incluindo formação de policiais e direitos de mulheres e crianças.

Chefe da Missão da ONU no Iraque, Martin Kobler. Foto: ONU/Mark Garten
Ao menos 3,2 mil civis foram mortos e mais de 10 mil ficaram feridos no Iraque em 2012, em uma reversão da tendência recente de declínio da violência. A informação consta em relatório sobre o país divulgado pelas Nações Unidas na quinta-feira (27).
O documento afirma que o aumento da violência requer maior proteção civil e o fortalecimento das instituições de direitos humanos no país e recomenda que o Governo implemente medidas em diversas áreas, incluindo treinamento da polícia e direitos das mulheres e crianças. O estudo foi produzido pela Missão de Assistência das Nações Unidas no Iraque (UNAMI) e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
“O retorno do elevado número de mortes significa que muito mais precisa ser feito para proteger os civis”, disse o representante especial do secretário-geral da ONU para o Iraque, Martin Kobler.
O estudo ressalta que o Iraque deve responder aos apelos internacionais e da ONU para uma moratória sobre a pena de morte.
“Deficiências no sistema de justiça criminal significam que a sentença de morte é muitas vezes executada sob circunstâncias questionáveis no Iraque”, disse a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay. “Com 123 prisioneiros executados em 2012, há um grande risco de que os piores erros da justiça estejam acontecendo aqui.”
O relatório saúda os progressos realizados na implementação do Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos e uma série de leis aprovadas pelo Conselho de Representantes. No entanto, pede mais esforços para capacitar o Alto Comissariado Iraquiano para os Direitos Humanos e a redução da interferência por blocos políticos.
“As mulheres, as minorias, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis no Iraque continuam a sofrer discriminação, barreiras econômicas e sociais e ataques direcionados”, disse Pillay. “Exorto o Governo do Iraque a fazer todo o possível para implementar as recomendações feitas neste relatório. O fortalecimento das instituições de direitos humanos deve ser uma prioridade.”