Após passar oito dias em Moçambique, especialista independente da ONU alerta para o risco das minorias serem deixadas para trás enquanto o país entra em um crescimento econômico inédito.
Índices da desnutrição crônica entre crianças permanecem altos em Moçambique, apesar do crescimento econômico do país. Foto: UNICEF/Graeme Williams
Uma especialista independente das Nações Unidas pediu na terça-feira (16) para que o Governo de Moçambique resolva urgentemente as necessidades dos mais pobres e marginalizados, alertando que eles correm o risco de serem deixados para trás enquanto o país entra em um crescimento econômico sem precedentes, com indústrias extrativas disputando para investir em seus recursos naturais.
“Enquanto alguns que vivem em Moçambique estão colhendo os frutos de um crescimento do país recentemente encontrado, mais de metade da população continua a viver abaixo da linha da pobreza, em especial a população rural”, disse a relatora especial da ONU sobre a pobreza extrema e direitos humanos, Magdalena Sepúlveda, no final da sua primeira missão ao país.
A especialista em direitos humanos manifestou preocupação, em particular sobre as mulheres, crianças e jovens, idosos e pessoas com deficiência. Ela observou que as mulheres são as mais afetadas pela pobreza, ficando atrás dos homens em praticamente todos os indicadores sociais.
Apesar do “enorme progresso” para consagrar a paz e a estabilidade, Moçambique continua a ser um dos países mais pobres do mundo, sendo classificado na posiçaõ de 185 — de 187 países — de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2013 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“O Estado deve tomar todas as medidas necessárias para garantir que o potencial de crescimento das indústrias extrativas não viole os direitos da população e que, além disso, seja sustentável, inclusivo e crie postos de trabalho e um melhor acesso aos serviços sociais para as pessoas que vivem na pobreza.”
Durante a sua missão de oito dias, Sepúlveda se reuniu com importantes funcionários do governo e representantes das comissões parlamentares, organizações internacionais, agências de doadores, instituições financeiras, universidades e uma ampla parcela da sociedade civil e organizações de base. Ela também visitou comunidades que vivem em situação de pobreza nas províncias de Gaza, Maputo e Zambézia.
Sepúlveda pediu às autoridades que revigorem a vontade política e o compromisso, que levou o país a uma nova era de independência. “Moçambique tem que se esforçar agora para conseguir se manter e evoluir em cima desses avanços, e para saber lidar com os desafios que o futuro reserva”, disse ela.
Especialistas independentes, ou relatores especiais, são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos — cuja sede é em Genebra, Suíça — para examinar e relatar, de maneira não remunerada, sobre temas específicos de direitos humanos. Sepúlveda deve apresentar um relatório ao Conselho em junho de 2014 com suas conclusões.