O Conselho Administrativo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) – que abriga o principal encontro mundial de ministros e outras lideranças em meio ambiente – passará a ser chamado de Assembleia Ambiental das Nações Unidas do PNUMA, seguindo resolução da Assembleia Geral da ONU aprovada nesta quinta-feira (14).

A nova designação atende a decisão dos governos presentes na I Sessão Universal do Conselho Administrativo do PNUMA, realizada no mês passado em Nairóbi sob o tema “Rio+20: dos resultados à implementação”.

O nome ressalta o fortalecimento do PNUMA. Pela primeira vez, a reunião contou com participação aberta a todos os 193 Estados-Membros da ONU. Anteriormente, a presença era limitada a somente 58 países.

A participação universal, respaldada por resolução da Assembleia Geral em dezembro de 2012, implementa o comprometimento dos líderes mundiais na última Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, para reforçar o papel do PNUMA na defesa da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável.

Os Estados-Membros presentes na Sessão Universal do Conselho Administrativo ressaltaram a função essencial do PNUMA em apresentar para a comunidade internacional dados e diagnósticos ambientais compreensivos e embasados, como os Panoramas Globais Ambientais (GEO, na sigla em inglês).

As nações também asseguraram formalmente o desenvolvimento das iniciativa de 10 anos para desassociar o crescimento econômico do uso insustentável de recursos naturais, conhecida como Quadro de 10 Anos de Programas para Produção e Consumo Sustentáveis (10YFP for SCP, em inglês). Organizada pelo PNUMA, a iniciada promove compras públicas sustentáveis, construção sustentável, ecoturismo e outras áreas.

Na sua resolução, a Assembleia Geral da ONU afirmou que a nova designação não altera as funções do corpo de funcionários do PNUMA nem seu mandato, objetivos e propósitos.

O resumo com todos os resultados da I Sessão Universal do Conselho Administrativo do PNUMA está disponível aqui.

---