Assembleia Geral da ONU quer acordo sobre comércio de armas em março

Conferência Final sobre o Tratado de Comércio e Armas será realizada entre os dias 18 e 28 desse mês em Nova York.

Conferência Final das Nações Unidas para o Tratado de Comércio de Armas (TCM) quer concluir a elaboração do TCM. Foto: UNODA

A Resolução 67/234 da Assembleia Geral, publicada na sexta-feira (4), estabeleceu que a Conferência Final das Nações Unidas para o Tratado de Comércio de Armas (TCM) será realizada em Nova York entre os dias 18 e 28 de março. O evento quer finalizar a elaboração do TCM de maneira aberta e transparente, utilizando os parâmetros usados no mesmo evento em 2012.

No ano passado, a  conferência foi realizada entre os dias 2 e 27 de julho, e o seu resultado foi abaixo do esperado, pois não levou a um acordo em relação às trocas comerciais internacional de armas. O rascunho do TCM apresentado demonstrou progressos nas negociações, mas alguns Estados pediram mais tempo para considerá-lo. A resolução recomenda que o rascunho do TCM  produzido em 2012 seja a base para os novos trabalho sobre o tratado, sem prejudicar o direito das delegações para colocar propostas adicionais sobre o referido texto.

A resolução também solicita que o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, realize consultas para nomeação do presidente da conferência em 2013 e que Ban conceda toda a assistência necessária, incluindo a prestação de informações de fundo essencial e documentos relevantes.