Leia a seguir a declaração dos assessores especiais do secretário-geral das Nações Unidas sobre a Prevenção do Genocídio, Sr. Adama Dieng, e sobre a Responsabilidade de Proteger, a Sra. Jennifer Welsh, sobre a situação em Israel e no Território Ocupado Palestino da Faixa de Gaza.

Nova York, 24 de julho de 2014

Os assessores especiais do secretário-geral da ONU sobre a Prevenção do Genocídio, Adama Dieng, e sobre a Responsabilidade de Proteger, Jennifer Welsh, expressam sua profunda preocupação com a escalada da violência na Faixa de Gaza ocupada e no ataque a civis na crise atual.

“Expressamos choque com o elevado número de civis mortos e feridos nas operações israelenses em Gaza e nos ataques com foguetes lançados pelo Hamas e outros grupos armados palestinos em áreas civis israelenses.”

Segundo os últimos relatórios da ONU, os combates resultaram na morte de 697 palestinos, incluindo mais de 500 civis, dos quais pelo menos 170 são crianças e 86 mulheres. De acordo com fontes israelenses, um total de 29 soldados israelenses e três civis foram mortos, desde que as hostilidades começaram em 7 de julho. Casas, escolas, instalações médicas e infraestrutura básica, incluindo as instalações das Nações Unidas, foram destruídas por bombardeios militares na Faixa de Gaza pelas forças israelenses.

Dieng e Welsh declararam que o elevado número de vítimas civis, particularmente entre os palestinos, poderia demonstrar o uso desproporcional e indiscriminado de força pelas Forças de Defesa Israelenses [IDF]. Ao mesmo tempo, o lançamento de ataques de foguetes do Hamas e outros grupos armados palestinos em áreas residenciais israelenses constitui o uso indiscriminado da força.

Neste contexto, “ambas as partes estão em violação do direito humanitário internacional e do direito internacional dos direitos humanos, e esses atos podem constituir crimes atrozes”, observaram os dois assessores especiais.

Os assessores especiais instam todas as partes a aderir aos princípios de distinção entre civis e combatentes, e entre alvos civis e militares. Eles também invocam as forças de defesa israelenses [IDF] a respeitar plenamente o princípio da proporcionalidade.

“Estamos igualmente perturbados pelo uso flagrante de discurso de ódio nos meios de comunicação social, em particular contra a população palestina”, afirmaram os assessores especiais. De acordo com relatos confiáveis, indivíduos têm veiculado mensagens que poderiam ser desumanizantes aos palestinos e têm pedido seu assassinato. Os assessores especiais lembram a todos que a incitação para que se cometa crimes atrozes é proibido pelo direito internacional.

Israel, como potência ocupante, a Autoridade Palestina e o Hamas têm a responsabilidade de proteger a população em Gaza. Os assessores especiais chamam as três partes a tomar medidas imediatas para garantir a proteção da população. Levando em consideração a terrível crise humanitária e de direitos humanos em Gaza, a comunidade internacional também tem a responsabilidade de ajudar a proteger a população civil, em primeiro lugar, incentivando e apoiando as negociações por um cessar-fogo, e assegurando a entrega de ajuda humanitária.

“As ações de todas as partes precisam ser completamente e imparcialmente investigadas, e aqueles considerados responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, de cada lado, devem ser responsabilizados por suas ações. A impunidade dos crimes cometidos no passado teve um efeito negativo persistente na região”, observaram os assessores especiais.

Para obter a proteção da população na região, os assessores especiais pediram o fim das hostilidades, a criação de um corredor humanitário e o fim do bloqueio a Gaza, que criou ainda mais sofrimento. Os assessores especiais chamam as partes a retomar sérias negociações que acabem com o ciclo de violência e alcancem uma solução estável, justa e duradoura para o conflito de longa data.

Leia a versão em inglês: http://bit.ly/1rdWu10

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