Conselho de Segurança amplia critério para responsabilizar quem compromete a segurança e viola direitos das crianças em áreas de conflito. Medidas específicas poderão ser impostas.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas expandiu hoje o critério de inclusão de partes em conflito no seu relatório anual. Agora, responsáveis por ataques a escolas e hospitais também entrarão na “lista da vergonha”. Reiterou-se, ainda, a disposição para impor medidas contra os que persistentemente violam os direitos das crianças em áreas de conflito.
“A promessa desta resolução é muito real. Em minhas visitas a áreas de conflito, tenho visto pessoalmente a devastação – escolas completamente destruídas, bombardeadas ou queimadas até o chão. Ataques a hospitais são atrocidades dobradas. Não só matam e ferem meninas e meninos, como deixam crianças sem acesso a tratamento”, afirmou a Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy, no Conselho de Segurança.
“A resolução de hoje nos leva um passo adiante. Não apenas enfatiza que escolas e hospitais devem ser zonas de paz respeitadas por todas as partes em conflito, como acrescenta ataques a escolas e hospitais como critério de listagem nos meus relatórios anuais sobre crianças em conflitos armados”, destacou o Secretário-Geral Ban Ki-moon.
Antes desta resolução, a lista anual do Secretário-Geral incluía partes que recrutavam crianças-soldado, usavam, matavam, mutilavam ou violentavam meninos e meninas.