Ataques generalizados e cercos em áreas civis na Síria por forças pró-governamentais estão levando a mortes em massa, desnutrição e fome, afirmou nesta quarta-feira (5) um painel de direitos humanos das Nações Unidas, que também citou a inação por parte do Conselho de Segurança da ONU como um facilitador para a escalada da violência.

A Comissão Independente de Inquérito sobre a Síria, nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, afirmou que combates em torno do campo de Yarmouk e outras áreas de Damasco devem cessar imediatamente para que seja retomado o fornecimento de assistência humanitária para os civis afetados.

Pela primeira vez, observou um comunicado à imprensa sobre o relatório, a Comissão também identificou os grupos armados não estatais que cometeram tortura como um crime contra a humanidade no distrito de Al-Raqqah.

Ambos os grupos armados – pró-governo e não estatais – cometeram massacres, de acordo com o relatório que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos no dia 18 de março.

“A impunidade absoluta que permeia o conflito, que entra em seu quarto ano, é totalmente inaceitável”, disse o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão.

“A liderança de cada uma das partes deve ser responsabilizada pelas violações de seus membros, e deve tomar medidas para coibir tais violações”, acrescentou Pinheiro, que apresentou o relatório em uma entrevista coletiva em Genebra.

Em entrevista à Rádio ONU, de Genebra, Pinheiro comenta alguns dos incidentes reportados no relatório.

“Neste relatório a Comissão chama a atenção para o cerco de cidades em que proíbe o acesso de medicamentos de comida às populações. Depois, o uso intensivo de detenções arbitrárias, tanto pelo governo como pelos grupos armados, e também o fato de execuções cometidas por esses grupos armados. A Comissão também, finalmente, lamenta que até o momento não foi possível fazer justiça em relação aos atores dessas violações dos direitos humanos.”

Ouça a entrevista à Rádio ONU clicando aqui.

O conflito na Síria, que começou em março de 2011, já deixou pelo menos 100 mil mortes e mais de 680 mil pessoas feridas. Mais de 9,3 milhões de pessoas necessitam de assistência dentro da Síria, incluindo pelo menos 6,5 milhões que estão deslocados internamente. O conflito também gerou uma crise de refugiados, com cerca de 2,5 milhões de pessoas abrigadas em países vizinhos.

O último relatório da Comissão abrange investigações realizadas a partir de 15 de julho de 2013 a 20 de janeiro de 2014 e é baseado em 563 entrevistas e outras evidências coletadas.

O painel concluiu que os hospitais, pessoal médico e humanitário e bens culturais se tornaram alvos deliberados, em flagrante desrespeito de seu estatuto de especialmente protegidos sob a lei internacional.

A investigação da Comissão sobre a alegada utilização de armas químicas concluiu que o gás sarin foi usado em várias ocasiões. Não foi possível determinar o agressor, de acordo com as normas da Comissão.

Sigrid Kaag, coordenadora especial da Missão Conjunta da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e das Nações Unidas, deverá informar o Conselho de Segurança em Nova York também nesta quarta-feira (5) sobre os últimos progressos na eliminação do programa de armas químicas da Síria.

O relatório da Comissão de Inquérito declarou também que o Conselho de Segurança não conseguiu tomar medidas para acabar com a impunidade diante dos crimes cometidos na Síria. “Tal omissão forneceu o espaço para a proliferação de atores na Síria, cada um perseguindo a sua própria agenda e contribuindo para a radicalização e a escalada de violência.”

O documento pede aos Estados que exercem influência sobre as partes na Síria para garantir que se cumpram as regras do direito internacional humanitário.

O relatório pode ser acessado em inglês ou árabe clicando aqui.

http://www.youtube.com/watch?v=LJu8gsfeFes

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