Duas semanas após o desaparecimento de Jamal Khashoggi, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, pediu nesta terça-feira (16) aos governos da Arábia Saudita e da Turquia que revelem tudo o que sabem sobre o desaparecimento e possível assassinato do jornalista saudita depois de ele ter visitado o consulado de seu país em Istambul.
“De acordo com o direito internacional, tanto o desaparecimento forçado quanto o assassinato extrajudicial são crimes muito graves, e a imunidade não deve ser usada para impedir investigações sobre o que aconteceu e quem é o responsável. Duas semanas é muito tempo para a provável cena de um crime não ter sido submetida a uma investigação forense completa”, disse Bachelet.
Jamal Khashoggi, jornalista crítico ao governo da Arábia Saudita, desapareceu após entrar no consulado do seu país em Istambul. Foto: Project on Middle East Democracy/April Brady (CC)
Duas semanas após o desaparecimento de Jamal Khashoggi, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, pediu nesta terça-feira (16) aos governos da Arábia Saudita e da Turquia que revelem tudo o que sabem sobre o desaparecimento e possível assassinato do jornalista saudita depois de ele ter visitado o consulado de seu país em Istambul.
Elogiando o acordo que permitiu aos investigadores realizar um exame dentro do próprio consulado, e possivelmente também na residência do cônsul-geral da Arábia Saudita em Istambul, a chefe de direitos humanos da ONU instou as autoridades dos dois países a “garantir que nenhum obstáculo seja colocado no caminho de uma investigação rápida, completa, eficaz, imparcial e transparente”.
“Tendo em vista a gravidade da situação em torno do desaparecimento de Khashoggi, acredito que a inviolabilidade (das dependências do consulado) ou imunidade das autoridades relevantes concedidas por tratados como a Convenção de Viena de 1963 sobre Relações Consulares devem ser dispensadas imediatamente”, disse Bachelet.
“De acordo com o direito internacional, tanto o desaparecimento forçado quanto o assassinato extrajudicial são crimes muito graves, e a imunidade não deve ser usada para impedir investigações sobre o que aconteceu e quem é o responsável. Duas semanas é muito tempo para a provável cena de um crime não ter sido submetida a uma investigação forense completa.”
“Dado que parece haver evidências claras de que Khashoggi entrou no consulado e nunca mais foi visto desde então, cabe às autoridades sauditas o ônus de revelar o que aconteceu com ele”, acrescentou.
A alta-comissária da ONU observou que a Arábia Saudita e a Turquia assinaram a Convenção da ONU contra Tortura e Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Dessa forma, os países são obrigados a tomar todas as medidas para prevenir tortura, desaparecimentos forçados e outras violações graves dos direitos humanos, investigar as alegações de atos constitutivos desses crimes e levar à Justiça os suspeitos de cometê-los.