Com manifestações esperadas em diversas cidades da Guatemala nesta semana, a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu na segunda-feira (14) que o governo guatemalteco garanta a liberdade de expressão e de opinião e o direito à associação e reunião pacíficas.

“Liberdade de expressão, sem medo de represálias e intimidação, é a espinha dorsal da democracia”, afirmou Bachelet. “Uma cultura de direitos humanos e paz é fortalecida quando grupos sociais diversos podem se expressar em espaços públicos e podem exercer livremente seus direitos”.

As manifestações foram organizadas por grupos da sociedade civil para destacar diversas questões, incluindo a decisão unilateral do governo em 7 de janeiro de encerrar os trabalhos da Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), um órgão anticorrupção da ONU criado há 11 anos junto ao governo do país. O mandato da CICIG estava inicialmente previsto para seguir até 3 de setembro de 2019.

A alta-comissária também expressou preocupação com a erosão em andamento de diversas instituições estatais, incluindo ataques recentes à independência da Corte Constitucional.

“Também gostaria de destacar que é essencial garantir o Estado de Direito, a independência judicial e a imparcialidade e o respeito às instituições democráticas, especialmente à Corte Constitucional, ao Judiciário, à Instituição Nacional de Direitos Humanos, ao Escritório do Procurador Público e ao Tribunal Eleitoral”, afirmou.

Destacando o papel crucial desempenhado por estas instituições no respeito e na garantia aos direitos humanos, ao Estado de Direito e à democracia, Bachelet explicou que o “exercício correto de suas funções é fundamental no contexto atual e para que as eleições gerais sejam realizadas nos próximos meses”.

Bachelet afirmou estar pronta, junto a seu escritório na Guatemala, para continuar fornecendo apoio às autoridades estatais no cumprimento de obrigações e compromissos internacionais de direitos humanos.

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