Para o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, o país avançou nas garantias às vítimas, mas é preciso que todos sejam beneficiados, incluindo membros de grupos armados.
Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, elogiou a Colômbia pela promulgação de uma lei para indenizar vítimas de violação de direitos humanos, injustiça e privação, afirmando ser um passo fundamental para solucionar os conflitos enfrentados por décadas.
Para Ban, a lei incide sobre os direitos das vítimas, em vez de como lidar com agressores, e busca superar obstáculos que poderiam resultar em discriminação. Reforça, ainda, o direito a terras apreendidas ilegalmente, além de reconhecer as necessidades de diferentes vítimas, especialmente, mulheres, crianças e deslocados. Estabelece a base para a justiça a cerca de 3,5 milhões de deslocados e, estima-se, 500 mil vítimas de abusos de direitos humanos.
”Esta ambiciosa e complexa regulamentação deixa a Colômbia mais perto de consumar os direitos das vítimas. Mas não vamos esquecer onde ela pode ser reforçada. Insisto para que transmitam uma mensagem enérgica de que, sob nenhuma circunstância, violações de direitos humanos serão toleradas”, declarou o secretário.
Ban destacou que nenhuma vítima de violação de direitos humanos deve deixar de ser beneficiada pela lei, mesmo membros de grupos armados e, especialmente, os que foram recrutados quando crianças. A eficácia do programa de terras também dependerá da adoção de medidas de proteção integral.
“A ONU na Colômbia está disposta a apoiar o governo e a sociedade civil nesta tarefa desafiadora. Será importante para o governo manter um diálogo próximo com vítimas e seus representantes”, acrescentou.
O Secretário-Geral iniciou pela Colômbia sua visita à América Latina, onde também passará Argentina, Uruguai e Brasil. Ban se encontrará em Brasília com a Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades brasileiras durante os dias 16 e 17 de junho.