O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apresentou nesta quinta-feira (10) ao Conselho de Segurança medidas para acabar com a impunidade e apoiar vítimas de exploração sexual e abusos cometidos por soldados e funcionários das Nações Unidas. Ban disse considerar a possibilidade de repatriação de comandantes ou de contingentes inteiros de forças de paz, e previu a criação de um fundo de ajuda às vítimas.

Um relatório apresentado pelo secretário-geral na sexta-feira (4) listou pela primeira vez a nacionalidade dos acusados de abusos, uma medida que teve como objetivo acabar com a impunidade e aumentar a transparência. Entre os acusados estão pessoas da República Democrática do Congo, Marrocos, África do Sul, Alemanha, Canadá, além de outros 16 países localizados principalmente no continente africano.

O relatório mostrou um aumento do número de novas acusações em 2015, que totalizaram 99 frente a 80 no ano anterior. Do total de acusações do ano passado, 69 referiram-se a pessoal ONU servindo em operações de paz.

Das acusações em operações de paz em 2015, 38 – ou 55% – se concentram em apenas duas missões de paz: na República Centro-Africana e na República Democrática do Congo. As demais 31 denúncias são oriundas de oito missões de paz – Haiti, Libéria, Costa do Marfim, Darfur e Abyei (Sudão), Mali, Chipre e Timor-Leste, esta última já encerrada.

As Nações Unidas estão finalizando a criação de um fundo de ajuda às vítimas, muitas das quais crianças, com o fornecimento de serviços médicos, psicológicos e legais. Os países que contribuem com tropas e forças policiais também deverão garantir que as crianças nascidas como consequência desses abusos recebam apoio necessário, disse Ban.

“Os Estados-membros precisam considerar como irão responder a alegações de vítimas que buscarem ações legais para obter indenizações”, disse. “Todas as investigações devem ser concluídas em no máximo seis meses, com casos mais urgentes concluídos em três meses”, declarou o secretário-geral.

Monitorar responsabilizações

Ban disse que o Conselho está fortemente comprometido em monitorar as responsabilizações pelas violações. “Quando for apropriado, isso incluirá até a repatriação de comandantes ou de contingentes inteiros”, declarou.

Isso já foi colocado em prática na República Centro-Africana, onde tropas foram repatriadas devido a acusações de exploração sexual e abusos. Ele enfatizou que a responsabilização exige que os Estados-membros levem os abusadores à Justiça.

O secretário-geral disse ainda que a ONU continuará enfatizando a prevenção. Isso inclui aumentar os treinamentos antes de mobilizações pelos Estados-membros e, pela primeira vez, a possibilidade de vetar qualquer oficial que tiver enfrentado no passado acusações de má conduta durante seu trabalho na Organização.

A ONU também está considerando impor novas regras para limitar as atividades sociais dos contingentes das forças de paz, incluindo o estabelecimento de certas áreas “proibidas”.

“As Nações Unidas precisam dar o exemplo. A exploração sexual e o abuso por parte de pessoal da ONU demanda nada menos do que ação decisiva e corajosa”, disse o secretário-geral ao órgão de 15 membros. Ele enfatizou que a exploração sexual é “uma questão global” e que “não está restrita a qualquer região, missão ou nação”.

Em sua apresentação, Ban endossou seu forte compromisso com o trabalho junto aos “Estados-membros para confrontar essa conduta criminosa, e para justificar a confiança das pessoas, garantir que essa organização permaneça como um farol de esperança para os mais vulneráveis.”

Acesse o relatório na íntegra clicando aqui.

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