Ban pede investigação para apurar denúncias na Missão Conjunta da ONU e da União Africana em Darfur

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou que o relatório da UNAMID tinha sido objeto de manipulação para acobertar crimes cometidos pelo governo sudanês.

A UNAMID é uma missão conjunta da ONU e da União Africana, formalmente criada em 2007. Foto: UNAMID

A UNAMID é uma missão conjunta da ONU e da União Africana, formalmente criada em 2007. Foto: UNAMID

Preocupado com as denúncias recentes feitas contra a força de paz conjunta da ONU e a União Africana, o secretário-geral, Ban Ki-moon, pediu uma verificação das investigações e revisões realizadas nos últimos dois anos sobre  Missão Conjunta das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID).

O chefe da ONU comunicou esta medida, nesta quarta-feira (02) para determinar se é necessário tomar alguma ação corretiva, depois de receber alegações contra a Missão, que Ban Ki-moon qualifica de “sérias”. Essas acusações abrangem uma ampla gama de questões, incluindo o relato impreciso de fatos ocorridos em ações realizadas em Darfur, casos específicos de falhas na proteção de civis e acusações de má gestão. Ban instruiu o Secretariado da ONU a revisar os relatórios de todas as investigações e inquéritos relativos à operação híbrida  realizadas desde meados de 2012. A revisão deverá ser concluída no prazo de um mês.

Esse pedido ocorre depois que a procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, declarou no Conselho de Segurança da ONU em junho que o relatório da UNAMID tinha sido objeto de manipulação, com o efeito intencional de acobertar crimes cometidos pelo governo sudanês.

“O secretário-geral continua empenhado em melhorar o desempenho da UNAMID e está determinado a tomar todas as medidas necessárias para corrigir qualquer irregularidade”, disse o porta-voz da ONU, que explicou que a UNAMID sofreu várias investigações e revisões, com o objetivo de corrigir questões estratégicas e os incidentes específicos relacionados com o seu funcionamento.

A UNAMID foi formalmente criada em 2007, com o mandato de proteger os civis, contribuir para a assistência humanitária, monitorar e verificar a implementação dos acordos, contribuir para a promoção dos direitos humanos e do estado de direito, e ajudar na reconciliação política após a guerra civil de 2003 entre o Governo do Sudão, as milícias e outros grupos rebeldes armados.