Secretário-Geral da ONU disse estar “profundamente decepcionado” com fracasso da Conferência Final sobre o Tratado de Comércio de Armas, que tentou viabilizar acordo entre os 193 Estados-Membros.
Foto: ONU/Martine Perret
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse nesta quinta-feira (28) estar “profundamente decepcionado” com o fracasso da Conferência Final das Nações Unidas sobre o Tratado de Comércio de Armas (ATT, na sigla em inglês) para chegar a um acordo entre todos os 193 Estados-Membros por um texto final.
“O tratado estava ao alcance, graças ao trabalho incansável e o espírito de compromisso entre os Estados-Membros”, disse o Secretário-Geral em um comunicado emitido por seu porta-voz.
“O Secretário-Geral parabeniza o Embaixador Peter Woolcott, Presidente da Conferência, por sua liderança na condução das complexas negociações”, afirma o comunicado. Ban também elogiou a sociedade civil e a maioria dos Estados por seu apoio ativo.
Cerca de 2 mil representantes de governos, organizações internacionais e regionais e da sociedade civil se reuniram em Nova York desde o último 18 de março para definir os detalhes do que foi visto como a iniciativa mais importante já realizada para a regulação de armas convencionais no âmbito da ONU.
O projeto de texto que quase foi adotado foi considerado “equilibrado” por Ban Ki-moon, segundo seu porta-voz, e teria estabelecido normas comuns eficazes para regular o comércio internacional de armas convencionais.
Se aprovado, o tratado se aplicaria a todas as armas convencionais dentro das seguintes categorias: tanques de combate, veículos blindados de combate, sistemas de artilharia de grande calibre, aviões de combate, helicópteros de ataque, navios de guerra, mísseis e lançadores de mísseis, além de armas pequenas e armamento leve, de acordo com o esboço do texto.
A violência armada mata mais de meio milhão de pessoas por ano, incluindo 66 mil mulheres e meninas. Além disso, entre 2000 e 2010, quase 800 trabalhadores humanitários foram mortos em ataques armados e outro 689 feridos, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento.
Dada a importância das questões envolvidas, Ban Ki-moon disse esperar “vivamente” que os Estados-Membros continuem a “explorar formas para trazer o Tratado à existência”, disse seu porta-voz no comunicado.
As tentativas anteriores de chegar a um consenso sobre o tratado terminou sem sucesso, em julho de 2012. Em dezembro, a Assembleia Geral da ONU concordou com uma conferência final e determinou esta quinta-feira (28) como prazo para as negociações de duas semanas.