Bolívia adere novamente à Convenção da ONU sobre drogas

Reconhecimento da mastigação de folha de coca, tradicional no país, possibilitou a ratificação – válida a partir de 10 de fevereiro. Regresso dependia de aprovação dos demais Estados-Membros, que tinham um ano para se manifestar.

Mulher boliviana (UNODC)A Bolívia voltará a fazer parte, a partir de 10 de fevereiro, da Convenção Única das Nações Unidas sobre Entorpecentes de 1961, modificada em janeiro de 2012 para incluir uma exceção sobre a mastigação da folha de coca – prática tradicional no país.

O regresso dependia da aceitação por parte dos Estados-Membros que ratificaram ou aderiram à Convenção Única da reserva de acordo com o artigo 50, parágrafo 3. Para que a reserva da Bolívia não passasse, era necessário que um terço dos 183 países que fazem parte da Convenção (61 países) fizessem objeção dentro do prazo de um ano após o Secretário-Geral da ONU ter circulado a proposta da reserva. O prazo para objeções expirou neste 10 de janeiro e apenas 15 países se opuseram.

A Convenção de 1961 controla o cultivo de coca, incluindo a folha de coca como um narcótico, já que a planta contém alcaloides que podem ser usados na produção de cocaína.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) afirmou que continuará trabalhando na Bolívia, de acordo com o seu mandato, para apoiar o sistema nacional de controle de drogas e a cooperação internacional do país nesta área.