País perdeu três posições – de 9ª para 12ª – e está atrás de Rússia, República Tcheca e Eslovênia na pesquisa realizada pela Parceria Internacional do Orçamento.
O Brasil perdeu três posições no Índice Orçamento Aberto, organizado pela Parceria Internacional do Orçamento (IBP, na sigla em inglês). De acordo com a pesquisa lançada internacionalmente em janeiro, há três anos os brasileiros ocupavam a 9ª colocação, mas em 2012 passaram para a 12ª. No ranking, o País perdeu espaço para Rússia, República Tcheca e Eslovênia, apesar de elevar ligeiramente a pontuação em uma escala que vai de zero a cem, passando de 71 para 73 pontos, a mais alta da América do Sul.
“A pontuação do Brasil indica que o governo oferece ao público informações significativas sobre as atividades financeiras e orçamentárias do governo federal ao longo do exercício orçamentário. Isso possibilita que os cidadãos responsabilizem o governo pela gestão do dinheiro público”, informa o texto da Pesquisa do Orçamento Aberto.
A pesquisa também faz diversas recomendações, uma delas é que o País produza e publique uma análise semestral, já realizada por 29 países, incluindo vizinhos como Chile e Peru. O documento facilitaria a participação da sociedade ao longo do ano.
“Um dos pontos que o Brasil precisa avançar é a participação da sociedade no ciclo da lei orçamentária anual. É preciso uma metodologia de orçamento participativo, como é feita localmente, para a definição da alocação do orçamento federal”, explica Lucídio Bicalho, responsável pela pesquisa no Brasil.
O estudo consiste em 125 questões factuais preenchidas por pesquisadores independentes em cem países, submetido a um processo de revisão extensa, incluindo dois revisores anônimos. Utiliza metodologia recomendada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e conta com o apoio do Banco Mundial para sua divulgação.
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