Movimento “Brasileirinhos Apátridas” é considerado exemplo de sucesso na prevenção da apatridia. Atualmente 12 milhões de pessoas não têm nacionalidade reconhecida.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lança hoje (25/08) uma campanha global para reduzir o número de apátridas no mundo. Trata-se de quase 12 milhões de pessoas que não são reconhecidas como cidadãos por nenhum país, que não têm nacionalidade e não existem no papel.
A campanha marca as celebrações do 50º aniversário da Convenção da ONU sobre Redução de Apatridia (1961) e procura não só reduzir este problema como também aumentar a adesão da comunidade internacional às convenções da ONU e sensibilizar a opinião pública sobre o tema. Seu conteúdo multimídia está disponível em www.unhcr.org/stateless.
O Brasil é considerado pela campanha como um “caso de sucesso” na prevenção da apatridia, devido ao movimento “Brasileirinhos Apátridas”. Criado pela comunidade de brasileiros no exterior, o movimento mobilizou a sociedade civil e levou o Estado brasileiro, no ano de 2007, a extinguir o risco de apatridia entre cerca de 200 mil filhos de brasileiros nascidos fora do país.
Uma emenda constitucional liderada pelo movimento “Brasileirinhos Apátridas” e aprovada pelo Congresso em 2007 eliminou de vez a possibilidade de apatridia entre filhos de brasileiros nascidos no exterior, e é um bom exemplo de aplicação da Convenção de 1961. O Brasil também é signatário da Convenção da ONU 1951 sobre Proteção dos Apátridas, sendo um dos poucos países a assinar estes dois instrumentos internacionais sobre o tema (1951 e 1961).