Piso de Proteção Socioambiental Global é inspirado em políticas públicas brasileiras, indianas, colombianas e europeias.
Milhares de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza em todo o mundo podem ser beneficiadas pela inclusão da proposta brasileira de criação do Piso de Proteção Socioambiental Global no documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A iniciativa é inspirada em políticas públicas que obtiveram êxito ao garantir uma renda mínima para a população vulnerável, em conjunto com ações de recuperação e preservação ambiental. Além da Bolsa Verde brasileira, há outros programas com características semelhantes na Europa, Índia e América Latina.
A meta é incorporar a transferência de renda a atividades sustentáveis, como acontece, por exemplo,com um programa colombiano de recuperação ambiental e transferência de renda, atualmente em execução. “Em cada localidade, são realizadas atividades de zoneamento, recuperação, conservação e aproveitamento de recursos naturais. Além disso, cada família recebe R$ 3,8 mil por ano”, explicou o Diretor do Departamento para a Prosperidade Social da Colômbia, Bruce Mac Máster, em evento paralelo realizado pelo MDS e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) durante a Rio+20, que tratava da proposta de criação do Piso de Proteção Socioambiental.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa brasileiro Bolsa Verde é o melhor exemplo de como deve ser implementada a nova proposta. A iniciativa oferece remuneração trimestral de 300 reais a famílias que já participam do Programa Bolsa Família. Os beneficiários vivem em reservas extrativistas, em assentamentos da reforma agrária ou em florestas nacionais. Em troca, elas devem promover a conservação ambiental das regiões onde moram e trabalham. De acordo com o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, atualmente cerca de 50 mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Verde.
Para a Administradorado PNUD, Helen Clark, o Brasil tem sido “líder e inovador no tratamento das múltiplas dimensões da pobreza, reconhecendo que [a pobreza] vai além da falta de renda e exige abordagens abrangentes para quebrar os ciclos de exclusão, da falta de oportunidades, da saúde precária e da baixa renda”.
A iniciativa de incluir o Piso de Proteção Socioambiental no documento da Rio+20 deve estimular os países a desenvolver planos nacionais de proteção ambiental.