Brasil se tornou referência na questão trabalhista nos últimos 20 anos, afirma OIT

Mais de 50 mil trabalhadores em condições de trabalho escravo foram resgatados por meio de políticas públicas no país. Fortalecimento de direitos trabalhistas é chave para enfrentar crise econômica.

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Com o tema “A crise no emprego: desafios da inspeção do trabalho na garantia dos direitos do trabalhador”, o 33º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit) reuniu representantes de instituições trabalhistas do Brasil, Uruguai e Espanha. O evento aconteceu em João Pessoa entre os dias 14 e 18 de setembro.

Para o vice-diretor e responsável do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, o país tem avançado na inspeção do trabalho e se tornado referência mundial. O representante da OIT usou como exemplo de progresso a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que tirou mais de 50 mil trabalhadores em condições de trabalho escravo.

“Acredito que a incorporação avançada de trabalho decente e dos mecanismos de diálogo social no Brasil serão imprescindíveis para enfrentar os desafios imediatos da crise econômica e política”, afirmou Gacek.

Também foi discutido no encontro o aumento do trabalho informal consequente da globalização no Uruguai. Para Pedro Osuna, presidente da Associação dos Inspetores do Trabalho do Uruguai, a globalização descentraliza as relações de trabalho e explora o empregado. A crise econômica mundial que gerou desemprego na Espanha também ganhou espaço na discussão. Para a representante do Sindicato dos Inspetores do Trabalho da Espanha, Mercedes de La Cruz, a crise econômica deixou vulneráveis principalmente os menos qualificados, que demoram cerca de seis meses para voltarem ao mercado.

Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, “as formulações de políticas públicas dirigidas às políticas de emprego e renda devem ser desenvolvidas com o objetivo de proteger o cidadão e o desenvolvimento econômico”. Para Silva, é fundamental que o direito do trabalho e o desenvolvimento socioeconômico prevaleçam sobre os interesses de empresas.