O Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (RIO+) publicou neste mês de agosto seu primeiro estudo técnico. O documento elaborado pelo diretor do RIO+, Rômulo Paes, analisa em detalhes o alcance, o impacto e os desafios do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM).

O PBSM é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e articula mais de 120 ações em 22 ministérios para erradicar a extrema pobreza no Brasil até 2014. O programa possui três eixos de atuação: acesso a serviços, garantia de renda e inclusão produtiva. Entre as iniciativas estão o Bolsa Família, o Saúde da Família e o Rede Cegonha.

Entre os desafios do PBSM, o artigo afirma que o monitoramento da população extremamente pobre depende de uma metodologia que concilie o Censo 2010 com a nova pesquisa de domicílios implementada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Segundo a pesquisa, a agenda de programas do PBSM precisa adquirir definição maior, sobretudo, no acesso aos serviços. Também é necessário estabelecer uma unidade conceitual sobre quais serviços prestados e bens transferidos devem ser incorporados pelo plano.

O desafio principal do orçamento do PBSM é alcançar um equilíbrio maior entre os serviços ofertados e os benefícios transferidos. De maneira geral, o modelo de proteção social cujo PBSM é a ação mais visível repete o mesmo tipo de intervenção sem simetria e mais favorável aos benefícios, em relação aos modelos que o precederam.

O estudo também aborda as conquistas importantes do PBSM, como o alcance em 2012 de 13,9 milhões de famílias com um montante acumulado transferido no ano de 21,16 bilhões de reais. De janeiro a outubro de 2012, a alocação de recursos favorecendo a população alvo do PBSM promoveu a adesão de mais de 17,5 mil escolas ao Programa Mais Educação e o financiamento de 2,1 mil novas Unidades Básicas de Saúde.

Na área de assistência social, houve um forte ritmo na melhoria e ampliação da rede de serviços com destaque para 438 unidades do Centro de Referência da Assistência Social, que tiveram financiamento aprovado para melhoria ou construção.

Para o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, 334 novas unidades tiveram financiamento autorizado. Em relação à população de rua, foram ofertadas mais de 22 mil vagas nos serviços de acolhimento.

A pesquisa também cita avanços na geração de renda, como o fato de o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego ter oferecido 513 mil vagas aos beneficiários do Bolsa Família e cadastrados no Cadastro Único. Em 2011 e 2012, 163 mil famílias engajadas na agricultura familiar foram atendidas pela assistência técnica e extensão rural, entre as quais quase 15 mil receberam incentivo para produção.

O documento analisa, ainda, outros aspectos do PBSM, como a contribuição não governamental, integração com programas estaduais – como no Rio de Janeiro com o Plano Rio Sem Miséria -, as ações do PBSM no âmbito federal e os objetivos e fundamentos do programa.

Sobre o Centro RIO+

O RIO+ foi oficialmente lançado em junho de junho de 2013, como legado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20), realizada um ano antes no Rio de Janeiro.

Implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Ministério de Meio Ambiente do Brasil, o Centro vai facilitar a pesquisa, o intercâmbio de conhecimentos e promover o debate internacional sobre o desenvolvimento sustentável em suas principais vertentes: econômica, social e ambiental.

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