Delegação faz visita não anunciada a centros de detenção, prisões e delegacias e afirma que chegou a hora de o país asiático estabelecer mecanismo nacional para monitorar tratamento a prisioneiros.
Parede de fotos no Museu do Genocídio Tuol Sleng, em Phnom Penh, Camboja. Foto: ONU/Mark Garten
O Camboja não tem cumprido a obrigação de monitorar o tratamento dado a seus prisioneiros, afirmou nesta segunda-feira (16) um comitê das Nações Unidas ao pedir a criação de um mecanismo nacional de prevenção à tortura.
Pelo Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura, que o país ratificou em 2007, o Camboja deveria ter estabelecido este instrumento até um ano depois.
“O Camboja teve vários anos para ganhar experiência do que é necessário e chegou a hora de o país cumprir seus compromissos internacionais estabelecendo um Mecanismo Nacional de Prevenção independente”, disse o presidente da Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT, na sigla em inglês), Malcolm Evans. “Este é um primeiro passo vital no caminho para prevenir a tortura e os maus-tratos na prisão”.
Durante cinco dias, o subcomitê realizou visitas não anunciadas a locais de detenção, incluindo prisões, delegacias de polícia e centros de reabilitação. Também se reuniu com o vice-primeiro-ministro, Sar Kheng, funcionários do governo e membros de um organismo interministerial atualmente no comando dos centros de monitoramento de detenção, bem como organizações não governamentais.
A delegação apresentou suas observações preliminares para as autoridades cambojanas e explicou que os resultados serão confidenciais até que o Governo decida publicá-los. “A chave para prevenir a tortura e os maus-tratos está no desenvolvimento de relações construtivas com o Estado em questão e os seus princípios orientadores, que [neste caso] são a cooperação e a confidencialidade.”