O dia 9 de maio marca um ano do lançamento da Campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas no Brasil. Iniciativa global do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a campanha foi lançada em 9 de maio de 2013 pelo Ministério da Justiça, durante uma cerimônia realizada em Brasília com a presença do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, do diretor Executivo do UNODC, Yuri Fedotov, e da embaixadora nacional da Campanha, Ivete Sangalo.

Na ocasião, o Palácio da Justiça foi iluminado de azul e centenas de balões azuis enfeitaram o céu da Esplanada dos Ministérios.

Em 2013, o Disque 100 e o Ligue 180, serviços do Governo Federal voltados para a recepção de denúncias na área dos Direitos Humanos amplamente divulgados na Campanha do Coração Azul, registraram 558 casos de Tráfico de Pessoas. A Campanha Coração Azul dobrou o número total de denúncias no crime do Tráfico de Pessoas recebidas pelo Disque 100, que passou de 105 em 2012 para 218 em 2013. No Ligue 180, o número de denúncias de tráfico de mulheres cresceu mais de 1.500 % no primeiro semestre de 2013, em comparação ao mesmo período de 2012 – quando foram realizados apenas 17 registros.

“O resultado efetivo está demonstrado no aumento do número de denúncias. Quando as pessoas percebem a presença do Estado, passam a acreditar mais nas Instituições. Estamos no caminho certo”, afirmou Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça.

Balanço de ações

Para celebrar o aniversário do lançamento da Campanha, o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), divulga um balanço de ações no enfrentamento deste tipo de crime, que movimenta mais de 32 bilhões de dólares por ano, segundo o UNODC.

A Campanha Coração Azul foi amplamente divulgada pelos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante e Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, além de diversos ministérios e parceiros da Política Nacional em todo o País. Neste ano, o tema foi escolhido para a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB).

Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco lançaram Comitês Sociais do Coração Azul, formados pela sociedade civil e formadores de opinião, como a escritora Glória Perez, o jornalista Luiz Nassif, a colunista Bia Willcox, a jornalista Leilane Neubarth, o cineasta Silvio Tendler e o jurista Baltasar Garzón. Na classe artística, além de Ivete Sangalo, os cantores Nando Reis, Maria Gadú, Claudia Leitte, Tatau, Margareth Menezes e Pablo também abraçaram formalmente a campanha contra o tráfico de pessoas.

Personalidades como Magdalena Arraes de Alencar, viúva do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes; Angela Pezutti, fundadora do Movimento Feminino pela Anistia; Sueli Bellato, vice-presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, a militante Derlei Catarina Luca; e o advogado e militante político Antônio Ribeiro Romanelli, presidente da Comissão da Verdade em Minas Gerais, também vestiram a camisa.

Na Bahia, foi realizada em setembro uma caminhada que reuniu mais de 300 pessoas para divulgar a campanha no Estado. Em abril de 2014, o Governo do Estado aderiu formalmente à campanha com o lançamento do documentário “A Escravidão Moderna”.

O tráfico de pessoas é o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.

“É enorme o desafio para combater este crime, especialmente quando consideramos a dificuldade que existe em conseguir dados e informações sobre este tipo de crime, que é praticamente invisível, desconhecido por muitas pessoas e que muitas vezes passa despercebido, principalmente pela dificuldade das vítimas em fazer denúncias. Por isso, a Campanha Coração Azul tem uma importância fundamental para promover uma maior eficácia no enfrentamento ao tráfico de pessoas, garantir que este crime ganhe prioridade nas agendas e nunca mais passe despercebido”, afirma Rafael Franzini, representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil e Cone Sul.

O tráfico de pessoas ocorre em todo o mundo, com milhões de vítimas sendo exploradas por criminosos. No entanto, os índices de condenação por esse crime permanecem baixos. O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas de 2012 revelou que, entre 2007 e 2010, dos 132 países analisados, 16% não registraram uma única condenação e 23% registraram entre uma e 10 condenações por crimes de tráfico.

Ao disponibilizar informação sobre processos bem sucedidos e condenações por tráfico de pessoas em países de todo o mundo, o UNODC tem como objetivo aumentar a capacidade dos Estados de investigar, processar e punir esse crime vergonhoso.

• Base de dados do UNODC sobre processos relativos ao Tráfico de Pessoas no Brasil
• Diagnóstico sobre o Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira do Brasil
• Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Consolidação dos Dados de 2005 a 2011
• Site oficial: coracaoazul.com.br
• Página da Campanha no Facebook: www.facebook.com/trafico.pessoas
• Perfil no Twitter: @traficopessoas

Contato para a imprensa:
Carina Rabelo
Estrategista da Campanha Coração Azul
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
Email: carina.rabelo@unodc.org
Tel: (61) 2025-3102 / (61) 3204-7220 / (11) 98945-7063

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