Centro de Excelência contra a Fome: Países discutem financiamento para alimentação escolar

O encontro em Cabo Verde reuniu representantes de 43 países para discutir formas inovadoras de financiamento de programas nacionais de alimentação escolar. O Fórum Global de Nutrição Infantil foi organizado pela Fundação Global Child Nutrition e pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos.

O programa de alimentação escolar no Benim ajudou a diminuir a exploração do trabalho infantil e o casamento precoce, promoveu a frequência escolar e melhorou a educação nutricional. Foto: ONU Cabo Verde

O programa de alimentação escolar no Benim ajudou a diminuir a exploração do trabalho infantil e o casamento precoce, promoveu a frequência escolar e melhorou a educação nutricional. Foto: ONU Cabo Verde

Representantes de mais de 40 países estiveram reunidos na Ilha do Sal, Cabo Verde, para o XVII Fórum Global de Nutrição Infantil (GCNF), de 28 de setembro a 2 de outubro. Os 250 participantes discutiram formas inovadoras de financiamento de programas nacionais de alimentação escolar, vinculados à agricultura familiar. Eles também debateram sobre diferentes abordagens para garantir que seus países possam desenhar novos programas de alimentação escolar ou aprimorar os existentes.

O Fórum Global de Nutrição Infantil foi organizado pela Fundação Global Child Nutrition e pelo Centro de Excelência contra a Fome do PMA, com apoio e cooperação do governo de Cabo Verde. Todos os anos, o fórum oferece assistência técnica a países em desenvolvimento interessados em criar, desenvolver, e expandir programas de alimentação escolar baseados em nutrição e vinculados à agricultura familiar.

Três aspectos foram destacados como essenciais para a busca por recursos sustentáveis para a alimentação escolar. O primeiro é a abordagem multissetorial. Envolver diferentes ministérios e atores no país, mobilizar ONGs e a comunidade internacional e atrair a iniciativa privada são cruciais para que os governos tenham acesso aos recursos necessários para a execução de programas de alimentação escolar.

A ministra da Educação do Lesoto, Agnes Mahali Phamtose, por exemplo, compartilhou com os participantes a experiência recente de seu país. O Lesoto é um país montanhoso, o que traz alguns desafios para a agricultura e o transporte de alimentos. Eles criaram uma unidade de alimentação escolar para gerir seu programa. Para evitar ter de transportar comida pelo país, decidiram incentivar a produção agrícola próxima às escolas. “Para isso, precisei articular com 10 outros ministérios, incluindo Energia, Desenvolvimento Social, Saúde, Pequenos Negócios e Finanças, caso contrário os agricultores não teriam os meios necessários para aprimorar sua produção”, disse.

Cerca de 250 pessoas, representantes de 43 países, se reuniram na Ilha do Sal, Cabo Verde, para o GCNF 2015. Foto: PMA/Isadora Ferreira

Cerca de 250 pessoas, representantes de 43 países, se reuniram na Ilha do Sal, Cabo Verde, para o GCNF 2015. Foto: PMA/Isadora Ferreira

O segundo aspecto destacado no GCNF foi a necessidade de ter resultados concretos para mostrar a potenciais financiadores, sejam eles externos ou os próprios governos. Esses resultados incluem os impactos educacionais mais óbvios, como taxa de matrícula, frequência e rendimento dos estudantes. Incluem também os menos óbvios, como os impactos na saúde, nutrição e hábitos de higiene das crianças e suas famílias, e o aumento da produção agrícola e da renda dos agricultores familiares.

A ministra de Educação Maternal e Primária do Benim, Eléonore Ladekan, contou que o programa de alimentação escolar ajudou a diminuir a exploração do trabalho infantil e o casamento precoce, promoveu a frequência escolar e melhorou a educação nutricional. Ela também disse que, em seu país, a alimentação escolar é uma ferramenta importante para garantir o acesso de meninas à educação.

O terceiro aspecto necessário para garantir fontes sustentáveis de recursos para a alimentação escolar é a prestação de contas. Ela mostra a potenciais financiadores, internos ou externos, que o dinheiro da alimentação escolar é utilizado de forma eficiente e que não há desperdício. Os participantes destacaram a importância da participação da sociedade civil, principalmente associações de pais, na fiscalização do desembolso de recursos às escolas.

Agenda 2030

A alimentação escolar é elemento fundamental na promoção do desenvolvimento. Com a recente aprovação pelas Nações Unidas dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os participantes do GCNF destacaram a conexão entre alimentação escolar e a Agenda 2030. “Nesta jornada de eliminação da fome e da pobreza, ninguém pode trabalhar sozinho. Nós estamos fazendo isso juntos e nenhuma fronteira pode nos impedir”, disse a fundadora da Fundação Global Child Nutrition, Gene White.

O diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentação (PMA), afirmou que “ a Agenda 2030 estabelece objetivos ambiciosos voltados à promoção de um novo tipo de desenvolvimento que é inclusivo e procura reverter a tendência de degradação ambiental. Argumenta-se que os ODS são ambiciosos demais, mas acredito que se não somos ousados em nossas aspirações, acabamos presos a soluções insatisfatórias”.

A vice-diretora do PMA, Barbara Noseworthy, participou no evento pela segunda vez e ressaltou que apesar dos progressos significativos, ainda há milhões de crianças malnutridas. “Programas de alimentação escolar são essenciais para que o mundo alcance o ODS 2, que se refere à Fome Zero, mas eles também contribuem para a construção de estabilidade nos países, para a melhoria da saúde, para a garantia do acesso à educação e para o fortalecimento da agricultura”, disse.