Dezenove dos 33 países da América Latina e Caribe possuem instituições intersetoriais de alto nível para coordenar o cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas. Também na região, 14 Estados já apresentaram informes nacionais voluntários sobre progressos obtidos no biênio 2016-2017. Mas para avançar, nações precisam aumentar carga tributária para mobilizar recursos, defendeu a CEPAL em Nova Iorque, durante o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF).
Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL. Foto: CEPAL
Dezenove dos 33 países da América Latina e Caribe possuem instituições intersetoriais de alto nível para coordenar o cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas. Também na região, 14 Estados já apresentaram informes nacionais voluntários sobre progressos obtidos no biênio 2016-2017. Os números foram divulgados nesta semana (10) pela Comissão Econômica regional da ONU, a CEPAL, durante o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF).
Em pronunciamento em Nova Iorque, a secretária-executiva do organismo, Alicia Bárcena, informou ainda que outros dois países da região sob mandato da CEPAL planejam divulgar mensurações sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no próximo ano. A dirigente aproveitou a ocasião para defender a posição da agência da ONU sobre quais medidas são necessárias para o alcance das metas globais acordadas em 2015.
“O principal motor da mudança na América Latina e no Caribe para a erradicação da pobreza e a construção de uma prosperidade compartilhada deveria ser o fim da cultura de privilégio, da evasão fiscal, dos fluxos financeiros ilícitos e da corrupção”, afirmou a dirigente.
Para Bárcena, a mobilização de recursos públicos e privados para a Agenda 2030 exige um aumento ‘imprescindível’ da carga tributária dos países da região.
A secretária-executiva lembrou, por exemplo, que as elevadas dívidas das nações caribenhas limitam seu espaço fiscal para investimentos em prol dos ODS. O cenário geral requer não só elevações no imposto, como também mudanças na estrutura tributária dos países-membros da CEPAL.
A dirigente da comissão falou ainda sobre os seis eixos acordados pelas nações latino-americanas e caribenhas para a implementação dos ODS a nível regional.
São eles a criação de estruturas de governança nacionais de alto nível que tenham uma atuação intersetorial e interinstitucional; a incorporação dos ODS aos planos de desenvolvimento de cada país; a melhoria dos sistemas nacionais de estatísticas; a priorização dos meios de implementação como financiamento, tecnologia, comércio e prestação de contas; fortalecimento da articulação regional; e promoção do diálogo entre governos, setor privado e cidadãos, com vistas à coordenação com o sistema da ONU, organismos regionais e bancos de desenvolvimento.