A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) pediu esta semana para que sejam redobrados os esforços para combater a pobreza e reduzir a desigualdade no atual contexto de desaceleração econômica que vive a região da América Latina e Caribe. O pedido foi feito no seu mais recente estudo, “Desenvolvimento social inclusivo: uma nova geração de políticas para superar a pobreza e a desigualdade na América Latina e no Caribe”.

Este novo documento do organismo regional da ONU foi apresentado e analisado por autoridades e especialistas da região durante a Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e Caribe, realizada entre os dias 2 e 4 de novembro em Lima, Peru.

Segundo a CEPAL, a América Latina e o Caribe conseguiram na última década notáveis avanços em diversas áreas do desenvolvimento social, entre eles, uma significativa redução da pobreza e uma moderada queda da desigualdade como resultado de políticas sociais e do mercado de trabalho implementadas em um cenário econômico favorável, que permitiu que os objetivos relacionados com a inclusão social ganhassem um espaço inédito na agenda pública e nas estratégias de desenvolvimento.

Porém, ainda resta um longo caminho a percorrer, enfatiza a Comissão, sobretudo considerando a atual conjuntura econômica que traz dificuldades para recuperar as taxas de crescimento registradas em anos anteriores e manter o nível do gasto público em alguns países.

A redução da pobreza estagnou-se desde 2012 e a extrema pobreza mostra uma leve tendência de elevação. Adicionalmente, a América Latina e o Caribe continua sendo a região mais desigual do mundo em termos de distribuição de renda. Segundo as últimas estimativas do organismo regional para 19 países da América Latina, em 2014 existiam 167 milhões de pessoas em situação de pobreza (28% do total da população), dos quais 71 milhões (12% do total da população) se encontravam na extrema pobreza.

Populações mais vulneráveis

Dados de 2013 indicam que somente a metade da população da América Latina e Caribe (49,1%) se encontra fora das situações de extrema pobreza, pobreza ou vulnerabilidade à pobreza. Os meninas e meninas, as mulheres, os jovens, os idosos, as pessoas com deficiência, os povos indígenas e as populações afrodescendentes são aqueles que mais sofrem situações de discriminação, necessidades, privação de direitos ou vulnerabilidade na região, apontou a CEPAL.

Segundo informação coletada nas pesquisas de domicílios de oito países da América Latina em 2011, 7% da população não indígena nem afrodescendente é extremamente pobre ou altamente vulnerável à extrema pobreza, porcentagem que se eleva para 11% no caso da população afrodescendente e para 18% no caso dos povos indígenas.

Embora 62% da população não indígena nem afrodescendente seja considerada não vulnerável, esse número cai para 56% no caso da população afrodescendente e para somente 33% no caso dos povos indígenas.

Na mesma linha, na região, as mulheres constituem aproximadamente 51% da população total, mas somente têm acesso a 38% da massa de rendimentos monetários que são gerados e recebidos pelas pessoas, correspondendo aos homens o restante dos 62%.

“Entre as áreas da sociedade que produzem, exacerbam ou mitigam desigualdades, o mais decisivo é o mundo do trabalho. Desse modo é gerada a maior parte da renda familiar na América Latina e no Caribe, assim como as desigualdades inerentes a sua distribuição, explica a CEPAL no documento.

Inserção no mercado de trabalho

Segundo cálculos realizados pela CEPAL com dados disponíveis de 17 países da América Latina, até 2013, os rendimentos do trabalho representam em média 80% da renda total dos domicílios; 74% da renda total dos domicílios em situação de pobreza; e 64% nos domicílios em situação de extrema pobreza. A Comissão estima, também, que 18,9% do total de pessoas ocupadas recebem rendimentos abaixo da linha de pobreza na América Latina e Caribe.

De acordo com o estudo, estes números demonstram que uma alta porcentagem de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza na região está inserida no mercado de trabalho; apesar disso, os rendimentos que obtêm desta fonte são insuficientes para satisfazer suas necessidades básicas. Daí a importância do acesso a um emprego produtivo e de qualidade e ao trabalho decente.

Neste contexto, é crucial redobrar os esforços para fortalecer e melhorar as políticas sociais, em particular, as estratégias de redução da pobreza e da extrema pobreza, assegurando sua sustentabilidade financeira e as dotando de instrumentos que garantam sua eficácia e efetividade, indica a CEPAL.

A CEPAL recomenda atuar nas três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

“Reduzir substantivamente a desigualdade é condição indispensável para reduzir a pobreza. Não somente no social se transforma o social, mas também na economia, na política e no meio ambiente. Tampouco a diversificação produtiva e a mudança estrutural se decidem somente no campo econômico: o desenvolvimento social inclusivo e a melhora das condições de vida da população são um requisito necessário para assegurar a prosperidade econômica”, ressalta a secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, no prefácio do documento.

Ainda que a região da América Latina e Caribe tenha cumprido a meta estabelecida no primeiro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir à metade a extrema pobreza em 2015 (comparado com os níveis de 1990), a CEPAL insiste em que é indispensável realizar esforços significativos para cumprir com os recentemente adotados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o primeiro que propõe erradicar a extrema pobreza em todas as suas formas até 2030.

Além de apresentar um diagnóstico dos avanços recentes e os desafios que persistem em matéria de pobreza e desigualdade, o novo relatório da CEPAL analisa a institucionalidade das políticas sociais e propõe orientações de política em diversas áreas-chave para o desenvolvimento inclusivo.

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