O Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, chega hoje a Brasília para uma visita oficial de três dias ao Brasil. Ele se reunirá com autoridades dos três Poderes da República e com refugiados e refugiadas que vivem no país. Também fará palestra na Universidade de Brasília (UnB), participará de audiência pública no Senado Federal e concederá entrevista coletiva.

Esta é a segunda visita oficial de Guterres ao Brasil como chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) – a primeira ocorreu em 2005 – e reflete a importância cada vez maior do Brasil no cenário internacional, inclusive no campo humanitário. O país tem assumido tarefas importantes na estabilização do Haiti, Timor Leste e Guiné Bissau e vem aumentando aumentou suas contribuições às operações do ACNUR (foram US$ 3,5 milhões em 2010) no mundo.

Nas audiências que terá em Brasília, Guterres agradecerá o apoio que vem sendo dado pelo Brasil à causa dos refugiados e de outras populações atendidas pelo ACNUR. Ele também discutirá temas relevantes do cenário humanitário, como os deslocamentos causados pelos recentes conflitos na África e no Oriente Médio e a situação dos haitianos que se encontram fora do seu país – inclusive no Brasil – devido ao terremoto de 2010.

O Alto Comissário da ONU para Refugiados reforçará o convite feito ao Governo Brasileiro para participar, em dezembro deste ano, em Genebra, da reunião ministerial na qual países apresentarão compromissos para fortalecer a proteção a refugiados e apátridas. O encontro encerrará as comemorações relacionadas aos aniversários das convenções da ONU sobre refúgio e apatridia – e também dos 60 anos do ACNUR, completado em dezembro de 2010.

Ex-Primeiro Ministro de Portugal e ex-Presidente do Conselho Europeu, António Guterres foi eleito pela Assembleia Geral da ONU, em junho de 2005, o 10º Alto Comissário do ACNUR. Em abril de 2010, foi reconduzido ao posto para um novo mandato de cinco anos. Ele vem defendendo a atividade humanitária e o refúgio em meio ao crescimento da intolerância e da xenofobia, tendo visitado vários países, inclusive aqueles em situação de emergência humanitária.

O ACNUR foi criado em 1950 para proteger e assistir às vítimas de perseguição, intolerância e violência. Pelo seu trabalho, recebeu por duas vezes o Prêmio Nobel da Paz (1954 e 1981). Em 2011, o ACNUR celebra o 60º aniversário da Convenção de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado e o 50º aniversário da Convenção de 1961 sobre Redução de Apatridia, além do 150º aniversário de nascimento do norueguês Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações.

Atualmente, mais de 35 milhões de pessoas estão sob o mandato do ACNUR, entre solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas, deslocados internos e repatriados. Em todo mundo, existem 43,7 milhões de pessoas deslocadas devido a conflitos armados e perseguições. Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), o Brasil abriga cerca de 4.500 refugiados, de mais de 70 países. A maioria dos refugiados vem da África (cerca de 65%), das Américas (22,4%) e da Ásia (10,6%). Angola, Colômbia, República Democrática do Congo, Libéria e Iraque são os principais países de origem.

A entrevista coletiva do Alto Comissário acontecerá na próxima quarta-feira (03/08), às 14h30, na Sala Sérgio Vieira de Mello do edifício sede da ONU em Brasília (SQSW 103/104 – Lote 01, Bloco D – Sudoeste).

Agenda da visita

01 de agosto 2011 (Segunda-feira)

● 17h – Audiência com Ministra-Chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário
Local: Secretaria de Direitos Humanos

02 de agosto de 2011 (Terça-feira)

● 9h30 – Reunião plenária extraordinária do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE)
Local: Ministério da Justiça (Com a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Presidente do CONARE, Dr. Luiz Paulo Barreto, e membros do CONARE.)

● 12h30 – Audiência com Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota
Local: Ministério das Relações Exteriores

● 15h – Encontro com refugiados
Local: Centro Cultural de Brasília

● 16h – Audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Local: Ministério da Justiça

● 19h – Audiência com o Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (STF)
Local: Supremo Tribunal Federal

03 de agosto de 2011 (Quarta-feira)

● 9h30 – Seminário Palestra Cátedra Nansen – “A Diversidade do Refúgio no Século XXI”
Local: Auditório Darcy Ribeiro, Universidade de Brasília

● 11h30 – Audiência com Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia
Local: Câmara dos Deputados

● 12h – Audiência com o Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador José Sarney
Local: Senado Federal

● 12h30 – Audiência com Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Senador Fernando Collor
Local: Senado Federal

● 13h – Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Local: Senado Federal

● 14h30 – Coletiva de Imprensa
Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (Edifício Sede da ONU no Brasil, SQSW 103/104 – Lote 01, Bloco D – Sudoeste)

Mais informações

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