Relatos de assassinatos, prisões em massa e tortura em centros de detenção preocupam as Nações Unidas. Área mais afetada na capital do país está inacessível a organizações humanitárias. Episódios de violência foram registrados em abril, após eleições presidenciais.
Menina espera enquanto sua família busca água em Brazzaville. Foto: UNICEF / Christine Nesbitt
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou na quarta-feira (13) sua “profunda preocupação” a respeito das tensões recentes no sul de Brazzaville, capital da República do Congo, onde operações conduzidas pelo governo já mataram 17 pessoas.
Desde a eleição presidencial, ocorrida no mês passado (20), relatos indicam que as autoridades ordenaram ações de segurança contra líderes da oposição e seus apoiadores – os quais teriam atacado uma delegacia e outras áreas da cidade no início de abril (4). Três oficiais estão entre os mortos, segundo o governo. Muitos outros congoleses ficaram feridos.
Condenando todos os atos de violência, Ban Ki-moon também afirmou estar “perturbado” por restrições ao acesso às regiões afetadas, o que impede a obtenção de informações e o trabalho de agentes humanitários. Civis estariam entre as vítimas fatais e não fatais dos confrontos, que provocaram ainda deslocamentos da população.
O secretário-geral pediu a todas as partes que se empenhem para estabelecer diálogos construtivos e inclusivos, em vez de recorrer à violência. O chefe da ONU destacou que as forças de segurança têm de agir segundo as obrigações do país para com o direito internacional humanitário e os direitos humanos.
Ban Ki-moon enviou à nação seu representante especial para a África Central, Abdoulaye Bathily, que deverá realizar consultas com o governo e outras partes.
Os apelos de Ban Ki-moon foram reiterados pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, que também se pronunciou na quarta-feira (13) sobre a conjuntura da República do Congo.
O dirigente recebeu relatos “muito alarmantes” de prisões em massa e de episódios de tortura nos centros de detenção, bem como de assassinatos e deslocamento forçado na área mais afetada pela violência. Segundo Al Hussein, a verificação de informações está sendo difícil devido à falta de acesso por atores independentes a essa região.
“Quaisquer incidentes envolvendo o uso da força, particularmente de força letal, pelos agentes de segurança têm que ser completamente, prontamente e imparcialmente investigados”, enfatizou o alto comissário. “Todos os presos e detidos não podem ser mal tratados. Eles têm de ou ser acusados e levados a um tribunal, em acordo com padrões internacionais de processos devidos, ou ser rapidamente soltos.”